Nem o aumento dos impostos sobre os combustíveis, sobre as operações financeiras e sobre produtos importados e muito menos a recomposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que começaram a entrar nos cofres da União em fevereiro ajudaram a melhorar as arrecadações da Receita Federal.
A tábua de salvação foram receitas extraordinárias com a transferência de ativos entre empresas, no total de R$ 4,64 bilhões no mês passado. Esse montante é decorrente do recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de PIS-Cofins, conforme informações do Fisco. A entrada de tributos fora do normal dá sinais da volta da contabilidade criativa do primeiro mandato, constantemente utilizada pelo ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que ajudava a melhorar os dados fiscais do novo governo da presidente Dilma Rousseff.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias, destacou que, sem essa receita extraordinária, o resultado de fevereiro teria sido de queda de 4,70% e no bimestre a retração seria de 5,14%. ;Esse valor foi destacado porque foi bastante relevante e não acredito que isso deverá se repetir novamente;, afirmou ele revelando que esse montante foi resultado da arrecadação de um rearranjo societário de uma empresa do setor privado e ele não estava previsto para o mês. ;Fomos surpreendidos pela entrada desse volume;, afirmou.
A entrada de impostos em fevereiro teve uma leve alta real (descontada a inflação) na comparação com o mesmo período de 2014, de 0,49%, para R$ 89,98 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (24/03) pela Receita Federal. No bimestre, a queda real foi de 3,07% para R$ 215,26 bilhões. Para piorar, em comparação aos R$ 125,28 bilhões arrecadados em janeiro, o tombo do volume de tributos computados pela Receita foi de 28%.
O recolhimento de tributos administrados pela Receita teve queda generalizada, com exceção de IRPJ/CSLL e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esses dois itens tiveram alta de 30,66% e 7,01%, respectivamente, para R$ 14,62 bilhões e R$ 2,85 bilhões. Isso ajudou para que a receita administrada pelo Fisco somasse R$ 88,68 bilhões no segundo mês do ano e registrasse uma elevação de 1,56% na comparação com os R$ 87,33 bilhões arrecadados em fevereiro de 2014.
As desonerações em fevereiro somaram R$ 9,91 bilhões, aumento de 15,57% em comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do bimestre, a renúncia fiscal somou R$ 20,19 bilhões e ficou 20,48% acima dos R$ 16,76 bilhões de subsídios no mesmo intervalo de 2014.