Em Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel. Por conta dos ajustes, o consultor técnico do sindicato dos distribuidores (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, estima que o litro da gasolina pode ficar de R$ 0,11 a R$ 0,15 mais caro. ;Os postos ainda não repassaram o reajuste, mas os donos não têm como absorver isso;, alertou. A expectativa do setor é de que até a próxima semana a elevação chegue parcialmente às bombas de combustíveis.
O diretor regional em Uberaba (MG) dos representantes de distribuidoras, José Antônio do Nascimento Cunha, já comprou gasolina R$ 0,08 mais cara na semana passada, mas teme que o repasse integral do aumento assuste ainda mais o consumidor. ;Minha venda caiu 20% desde janeiro em relação a igual período de 2014. Se aumento muito, vou acumular mais prejuízos;, analisou. Segundo ele, o cenário está disseminado em todo o estado e pode piorar. ;Em 1; de março, teremos aumento de R$ 0,06 na gasolina, puxado pelo ICMS. Depois, dia 16, haverá nova pauta da Confaz e o preço da gasolina deve subir de novo;, completou.
A dificuldade em saber o impacto do PMPF nos postos é que o ICMS incide sobre os volumes vendidos ao consumidor. ;O Confaz calcula um preço médio praticado pelo mercado sobre o qual o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. Assim, se o dono do posto cobrar menos do que o estipulado, vai perder dinheiro;, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
Para o advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o PIS/Cofins é uma deturpação do sistema tributário. ;É uma barbaridade;, opinou. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos já podem ter aumentado o combustível com uma margem superior à prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo esse fato.
Perguntada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS, a Receita informou que as respostas cabem ao Confaz. O conselho, por sua vez, comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda.