Berlim, Alemanha - O Banco Central Europeu (BCE) afirmou no Twitter nesta quarta-feira que tomou nota da decisão favorável da justiça europeia sobre seu programa de compra da dívida pública, e, por isso, ele está pronto para ser aplicado. O advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que este programa, denominado Outright Monetary Transactions (OMT), que foi anunciado em 2012 e que ainda não foi colocado em andamento, é compatível, apesar de com algumas condições, com o direito europeu.
O Tribunal dará a conhecer em alguns meses sua decisão, apesar de ser pouco provável que varie da opinião emitida nesta quarta-feira. Mesmo assim, o Tribunal Constitucional alemão, que recorreu ao Tribunal de Justiça europeu questionando a legalidade do programa OMT, terá de emitir seu parecer ao recurso apresentado por políticos e ONGs contra o governo alemão. Mesmo que ainda não possa cantar vitória, o BCE recebeu um grande apoio, em um momento em que se prepara para lançar mão de artilharia pesada.
A instituição monetária prepara atualmente um programa ainda mais ambicioso que o OMT para apoiar a zona do euro, ameaça pela deflação, o chamado "quantitative easing" ou expansão quantitativa, que supõe a compra em massa da dívida pública em toda a zona do euro e não apenas em proveito dos países que se beneficiam de planos de ajuda de seus sócios europeus, como é o caso do OMT.
O chamado "QE" poderá ser ativado no final do mês ou, no mais tardar, em março. Segundo os analistas, a decisão publicada em Luxemburgo retira os obstáculos jurídicos para sua colocação em andamento.