O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou, hoje (18), a redução do resultado primário em 2014 , estimado em aproximadamente R$ 10 bilhões para o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional). Segundo ele, embora o valor seja bem menor do que em anos anteriores, a redução foi necessária para que o governo fizesse investimentos em áreas importantes como educação, saúde e infraestrutura, em um momento de crise na economia global.
Arno participa de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que está sendo feita na Câmara dos Deputados. ;O Brasil teve um dos melhores resultado primário em 2013 em comparação a outros países. Em 2014, ante a crise internacional, poucos países têm primários positivos. No nosso caso, tivemos um primário menor porque consideramos ter investimentos em setores como educação, saúde, entre outros, como os investimentos em infraestrutura;, disse.
[SAIBAMAIS]Pelo último resultado do Governo Central, o crescimento dos gastos em ritmo maior que o das receitas fez o Governo Central registrar o pior superavit primário para meses de outubro em 12 anos. Naquele mês, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (entes que compõem o Governo Central) economizaram R$ 4,101 bilhões, o menor esforço fiscal para meses de outubro desde 2002, quando a economia havia alcançado R$ 3,797 bilhões.
Com as dificuldades de 2014, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei retirando do cálculo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações concedidas ao setor produtivo para enfrentamento da crise econômica, que perdura desde 2008.
Após muita polêmica e protestos da oposição, o Congresso Nacional aprovou o projeto que já foi sancionado pela presidenta Dilma, sem vetos. O superavit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada nessa terça-feira (16/12). A nova meta vale apenas para o Governo Central.
Para Arno Augustin, o resultado de 2014, mesmo com as mudanças, não trará consequências econômicas para o país. ; É bem menor do que nos anos anteriores, mas é importante para que nós pudéssemos manter investimentos importantes. Não há consequência de um menor superavit de aproximadamente 10 bilhões;, destacou.
O Secretário do Tesouro defendeu ainda as medidas do governo para a redução da dívida líquida. Arno voltou a lembrar que a partir de 2002 a relação da dívida com o Produto Interno Bruto (PIB) que estava em 69,4% deve fechar 2014 em 36%. Sobre o crescimento da dívida bruta, Arno Augustin explicou que os números refletem a necessidade do país manter reservas para enfrentar as turbulências internacionais, iniciadas em 2008.
;A dívida bruta é um assunto que, de um período para cá, passou-se a dar atenção maior. O Brasil cresce nível de reservas significativamente. Mas é relevante em momentos de turbulências internacionais e isto eleva a dívida bruta;, avaliou. Outro elemento importante é o perfil da dívida, que é formada de 4,8% por moeda estrangeira e 19% em títulos pós-fixados como a taxa básica de juros (Selic). ;Não temos uma dívida que sofre com as turbulências [por não ser referenciada no dólar];, salientou.
A audiência na CMO foi aberta com a presença de cinco parlamentares, mas no momento conta com apenas quatro na sessão.