Renan Calheiros quer votar o Orçamento de 2015 ainda este ano

O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está otimista em aprovar o Orçamento de 2015 ainda este ano. Para isso, ele tentará um acordo com a oposição já que os trabalhos terminam esta semana, e, na próxima, muitos parlamentares estarão de volta às suas bases eleitorais e, portanto, não haverá quórum para qualquer votação.

;O Orçamento, geralmente, é apreciado no final de cada ano por acordo e a aí essa questão do quórum para deliberação passa a não levada em consideração em função do acordo;, afirmou Renan. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder democratas na Câmara, sinalizou que esse tipo de acordo é possível, se o governo se comprometer em cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2015.

[SAIBAMAIS];O problema é o cronograma de emendas. O Congresso pode votar sem quórum, se tiver acordo. Se tiver acordo, o Congresso vota. Se não tiver acordo, não vota;, disse ele lembrando que isso poderá ocorrer se as exigências da oposição forem cumpridas. ;Cumprindo os entendimentos que foram fixados, e um deles era a vinda do (Joaquim) Levy (futuro ministro da Fazenda) hoje como ocorreu, com o Nelson Barbosa (futuro ministro do Planejamento) e a gente está de acordo;, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a oposição está decidida em votar pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que será votada em plenário do Congresso, hoje, às 19h, e, possivelmente haverá quórum para a votação. ;A sessão do Congresso tem que ocorrer depois da sessão da Câmara. Vai sair de um processo de votação e aí fica mais fácil pegar o embalo;, disse Mendonça Filho, que foi um dos autores do requerimento para que Levy fosse hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Depois da votação da LDO ainda é preciso votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que é a proposta definitiva do Orçamento, que ainda está aberta para o recebimento de emendas. O prazo termina às 24h de hoje e a expectativa é que sejam recebidas cerca de 15 mil propostas dos parlamentares.

O texto ainda precisa ser votado na CMO e a expectativa é que isso ocorra no início do ano que vem. No entanto, se houver o acordo, Renan poderá chamar para a votação do Orçamento no plenário do Congresso, mesmo sem quórum até o próximo dia 22, em uma sessão extraordinária.

Aumento do funcionalismo

Uma das votações que devem entrar na pauta do Congresso Nacional de hoje está o reajuste do salário do funcionalismo, cuja proposta deve ser apreciada antes do recesso, na semana que vem.