O governo pretende usar sua estratégia tradicional na condução dos plenários no Congresso Nacional, onde tem a maioria, para aprovar o Orçamento de 2015 o quanto antes. A ideia é colocar a proposta para votação no plenário, atropelando a da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem as votações previstas dos relatórios da Receita e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano para hoje às 14h30. Esse mecanismo já foi usado outras vezes pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que chama o relator da comissão e coloca o texto para votação em pauta.
Esse rolo compressor pode ser usado novamente porque a oposição pretende obstruir a votação na CMO e exigir a convocação do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para dar explicações sobre a peça orçamentária e possíveis ajustes fiscais que pretende fazer para cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.Logo, se o governo não conseguir avançar no Orçamento na CMO, é possível que Renan coloque o texto para votação em plenário antes mesmo do recesso, informou uma fonte do governo. Ao mesmo tempo, a mesa do Congresso ainda vai discutir o aumento dos salários dos parlamentares, que pode chegar a R$ 39 mil.
Superavit
Mas, antes disso, a expectativa é de que o Congresso conclua a aprovação do polêmico PLN 36, projeto de lei do Executivo que altera a LDO de 2014 e anula a meta fiscal. A sessão, que estava marcada para às 12h foi adiada para as 17h.
Enquanto a base governista se articulava para ter quórum na sessão plenária de hoje, a oposição se reunia nesta manhã para traças as estratégias para atrasar a votação do PLN 36. ;Vamos continuar obstruindo a votação e agora vamos tentar inverter a pauta. O Congresso precisa votar o Orçamento Impositivo antes;, afirmou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e líder do partido. Ele esteve reunido com os líderes da oposição em seu gabinete. O deputado Beto Albuquerque (PSB-PE) também foi enfático sobre a questão do Orçamento Impositivo. ;Precisamos votar essa proposta para que os parlamentares não sejam reféns das chantagens e achaques do governo;, emendou.
A reunião no gabinete da liderança do PPS, também contou com a presença do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que é relator do projeto da LDO de 2015. O parlamentar contou que recebeu as demandas da oposição e levará as sugestões à mesa da CMO.
O texto do PLN 36, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), elimina a palavra superavit e a substitui por resultado. Pela LDO, a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) era de R$ 167 bilhões, sendo que o governo poderia abater até R$ 67 bilhões com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações. No início do ano, o Ministério da Fazenda, se comprometeu que o governo economizaria R$ 99 bilhões. De janeiro a outubro, no entanto, o deficit fiscal de todo o setor público era de R$ 11,6 bilhões. Especialistas estimam que esse rombo poderá ser bem maior, em torno de R$ 50 bilhões, podendo no entanto chegar a R$ 100 bilhões.
Resgate
Um dos principais manifestantes contra a aprovação do PLN 36, o cantor Lobão contou que foi resgatado na portaria por parlamentares da oposição para conseguir entrar no Congresso Nacional hoje. ;Foi difícil. Houve muita relutância para a gente entrar;, disse. ;Não entrei na Casa do Povo como se fosse a minha casa, mas conseguimos. Fomos praticamente resgatados;, emendou.