Desrespeito aos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura fizeram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspender a comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras no país. A decisão foi tomada após a realização do 11; ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela agência, que beneficia diretamente 586 mil consumidores dos serviços.
[SAIBAMAIS]A agência reuniu reclamações recebidas de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão na avaliação anterior. Duas operadoras não constavam na última lista de suspensões, uma delas tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo levantamento.
De acordo com a ANS foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas que tiveram a infração constatada teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nesta avaliação na comparação com a anterior.
No período avaliado, 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A ANS também explica que 81 planos de saúde, que tiveram comprovada a melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses, serão reativados.
Notificação
Após serem notificadas, diretamente pelo portal da ANS, as operadoras devem adotar as medidas necessárias para solucionar o problema do cliente no prazo de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.
Geralmente, os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Serviço
Os consumidores que desejarem informações, fazer reclamações ou denúncias podem entrar em contato com a ANS de três formas: pelo Disque ANS, no telefone 0800 701 9656, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); pelo portal da ANS www.ans.gov.br, que está disponível 24 horas; ou por meio dos núcleos da ANS, que têm atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.
Veja a lista dos planos de Saúde com Comercialização Suspensa:
ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro Produto
410190991 SUPERIEUR 10
410191990 SUPERIEUR 20
433374008 SUPERIEUR 20 PME
433379009 EXCELLENCE 10 PME
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro Produto
466019116 PRIME
466021118 LINE
BIOVIDA SAÚDE LTDA.
Registro Produto
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125 SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
Registro Produto
465099119 SAÚDE VITAL
465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115 SAÚDE PRONTO
465867111 ODONTO VITAL-PF
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro Produto
450216047 Capixaba Total Executivo com Obstetrícia
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro Produto
469624137 PLENO
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro Produto
422576997 134.1.1 - Amb Hosp com Obstetrícia - Odontológico QC C
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro Produto
704057991 MASTER
MINAS CENTER MED LTDA
Registro Produto
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100 CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro Produto
412781991 PLAMED STANDARD II
427155996 PLAMED GOLD I
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro Produto
456407073 RUBI
UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro Produto
442188034 UH X - AMB %2b HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111 Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial - Rede Básica I QC
466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro Produto
400472998 Unideal Empresarial Enfermaria
422774993 Unideal Enfermaria - Adesão
463226105 UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108 Unideal Empresarial Enfermaria
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro Produto
436355018 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro Produto
401044992 MASTER
433247004 UNIPLAN PLENO
445901036 PADRÃO
445902034 INTEGRAL
445903032 SUPREMO
455209061 Integral Uniplan Adesão
455210065 Integral Uniplan Individual
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455226061 Integral Uniplan Empresarial
455228068 Original Apartamento Empresarial
455229066 Original Apartamento Individual
455230060 Original Enfermaria Adesão
455243061 Sigma Individual
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134 NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996 MASTER
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro Produto
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460040091 SAÚDE QP - 11
460047099 SAUDE PE110 QC
460049095 SAUDE PE120 QC
460053093 SAÚDE PE 12 QC
468019127 INTERCAP I