O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29), após reunião com empresários e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, medidas para dinamizar as exportações brasileiras. Ele classificou a agenda como complexa e urgente, e disse que as medidas beneficiam principalmente o setor de manufaturados, muito atingido pela crise econômica internacional de 2008.
;O mercado consumidor de manufaturados se contraiu e isso fez com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que crescem pouco. Este ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto vinha crescendo a 10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem exportar. Isto levou a uma concorrência violenta e predatória, e tem dificultado nossas exportações;, disse.
Entre as medidas destacadas para criar um ambiente de competitividade para o país estão uma política cambial que não permita valorização do câmbio, o que vem sendo feito, segundo o ministro, e políticas industriais que aumentem a produtividade do setor. ;Mas o que tratamos aqui especificamente foi o Reintegra, que é um crédito fiscal dado às empresas e fixado em 3% do faturamento com as exportações. Ampliamos para que comece com essa porcentagem e não com 0,3%, como tínhamos fixado anteriormente;.
Mantega reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos de exportação e importação, desonerando produtos importados que viram insumo para futuras exportações. ;Nós simplificamos as regras, diminuímos a burocracia com nota fiscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas e criando corredores de exportação automáticos, com a certificação da empresa importadora, de modo que ela fica autorizada a ter um fluxo normal de exportação. Com isso agiliza muito;, explicou Mantega.
Além disso, os empresários e o ministro discutiram a formação de uma comissão com o Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam ser resolvidas mais rapidamente e uma comissão para analisar as questões tributárias. Mantega disse que ;existem contenciosos na tributação de empresas que têm dificuldades ou litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as dúvidas e aperfeiçoar a legislação de modo que elimine a possibilidade de ter contenciosos;.
O ministro explicou que os impactos fiscais das desonerações serão sentidos pelo governo no ano que vem, e que a expectativa é que o impacto não seja tão grande, porque o governo trabalha com a hipótese de que a economia vai crescer mais do que este ano, e que também haverá melhoria da economia mundial. ;Deveremos ter um pouco mais de comércio exterior, de acordo com nossas previsões. Esperamos que mercado interno cresça mais do que este ano, que ficou parado por falta de crédito. A indústria produz para as duas frentes e, se tiver mais lucro, significa que vamos ter recomposição da arrecadação. A renúncia fiscal em um ano é R$ 6 bilhões;, previu o ministro.
Sobre as projeções divulgadas pelo Banco Central, que indicam queda do crescimento da indústria, o ministro comentou que os analistas devem estar verificando é o resultado alcançado até agora, embora os últimos indicadores sejam de algum crescimento. ;Temos que tomar cuidado porque projeções são variáveis e vários órgãos estão fazendo projeções diferentes. O segundo semestre está sendo melhor que o primeiro e vai preparar a indústria para um crescimento maior;.
Leia mais notícias em Economia
O ministro analisou também a queda da Bolsa de Valores e das ações da Petrobras, além de uma elevação do dólar justificando que nas últimas semanas tem havido volatilidade maior no mercado em função do quadro internacional com a espera do aumento da taxa de juros pelo FED e instabilidade no cenário internacional por conta de vários países. ;Tanto a Bolsa quanto o câmbio no Brasil são mais rápidos em ir quanto voltar, porque temos mais liquidez no nosso mercado, de modo que nosso mercado futuro amplifica os movimentos internacionais;, disse.