Servidores da Cultura de Brasília e de São Paulo voltarão ao trabalho nesta quarta-feira (18/6). Após mais de um mês de paralisação - iniciada em 12 de maio, em todo o país -, apenas dois Estados cederam à pressão do governo. ;Ficou complicado, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa diária de R$ 100 mil e o Ministério do Planejamento (MPOG) começou a cortar o ponto do pessoal. Já informei ao governo da nossa decisão e entrei com um pedido de pagamento dos dias parados;, explicou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep), Oton Pereira Neves.
Mas o movimento foi apenas temporariamente suspenso, alertou Sérgio Ronaldo, diretor da Confederação Nacional da categoria (Condsef, que representa 80% do funcionalismo). No próximo dia 25, haverá assembleias em todas as superintendências do Ministério da Cultura (MinC) e entidades vinculadas (FBN, FCP, FUNARTE, IPHAN, IBRAM e Fundação Palmares). ;A decisão final dos rumos que a categoria vai tomar será tomada nesse momento e será acatada por todos;, defendeu Ronaldo. Segundo o diretor da Condsef, tanto a multa quanto a imposição do STJ foram desproporcionais.
;Faremos um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença foi inusitada. O governo pediu o retorno de 70% dos trabalhadores e o STJ, por sua conta, mandou que todos abrissem mão do direito de protestar. Consideramos que foi descumprido o nosso direito constitucional à greve. Não há justificativa para impor um contingente de 100% em uma área que não é essencial;, destacou Sérgio Ronaldo. Na decisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, foram proibidos ;quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas no desempenho de suas atividades normais e lícitas;.
O ministro também afirmou, na sentença, que a administração pública deve apressar o diálogo com as entidades sindicais. Fato que os servidores cobram e deunciam que não aconteceu até agora. O principal pedido dos grevistas é o cumprimento de acordos assinados no passado (2005, 2007 e 2011), que criavam planos de carreira, além de reajustes salariais e maior investimento na cultura. Desde a semana passada, os servidores da Cultura fizeram um abaixo-assinado que foi enviado à presidente Dilma Rousseff, pedindo a abertura das negociações.