O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (27/5) que foi normal a operação de financiamento do Porto de Mariel, em Cuba.
;É uma operação normal, que passou por todas as aprovações e tem todas as garantias ; o governo cubano está honrando os contratos absolutamente em dia", afirmou Coutinho, que foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o empréstimo brasileiro para construção do porto, inaugurado em janeiro deste ano. As obras custaram US$ 957 milhões e receberam aporte de US$ 682 milhões do BNDES.
De acordo com o presidente do BNDES, não houve empréstimo ao governo cubano e sim para uma empresa brasileira, no caso, o Grupo Odebrecht. Ele explicou que o BNDES é impedido, por lei, de emprestar dinheiro para empresas estrangeiras. ;O BNDES libera recursos apenas para empresas brasileiras que tenham sido encarregadas de realizar um serviço no exterior. Nossa relação é com a empresa nacional, para gerar empregos no Brasil.;
O empréstimo, assim como o investimento nas obras do metrô de Caracas, na Venezuela, foi criticado por parlamentares de oposição. "Eu vejo bilhões e bilhões aplicados lá fora com recursos sigilosos. Parece que está sobrando dinheiro para fora [do país]. E, para dentro, está faltando", disse o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).
Luciano Coutinho lembrou que o investimento foi feito na exportação de serviços de engenharia e que esse tipo de mercado é muito disputado. Ele destacou que, na América Latina, o Brasil responde hoje por quase 18% da exportação de serviços de engenharia para a região, perdendo apenas para a Espanha, e à frente dos Estados Unidos e da China. ;Prestamos serviços a países como Argentina, Venezuela, República Dominicana, Cuba, Peru e Equador;, informou o presidente do BNDES.
Para ele, o investimento no porto de Cuba foi "uma oportunidade para mais de 400 empresas brasileiras, desde grandes, médias e pequenas, exportarem equipamentos, serviços, engenharia. E ele [financiamento] gerou um complexo portuário que, a médio e longo prazo, será importante para abrir a economia cubana para a economia internacional.;
Coutinho disse que os financiamentos ao exterior representam menos de 3% dos desembolsos do BNDES. Ele informou que o banco disponibilizou R$ 14,8 bilhões para investimentos em portos no Brasil. "Não aplicamos nenhum centavo lá fora. Todo o recurso do banco foi aplicado no Brasil. Nós desembolsamos em reais para financiar o exportador brasileiro de equipamentos e serviços que serão pagos a prazo, em moeda forte", afirmou.
Sobre o empréstimo à Petrobras para a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, Coutinho negou que tenha havido equívoco do banco na avaliação de riscos da operação. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), porém, criticou: "o BNDES emprestou R$ 10 bilhões para a construção da refinaria, mas o cálculo estava equivocado, pois, mesmo depois de a Petrobras ter gasto mais R$ 25 bilhões, a obra ainda não está concluída e pode chegar a R$ 40 bilhões".
O presidente do BNDES garantiu que o banco tem recebido em dia o pagamento pelos empréstimos à empresa. ;Nossos empréstimos são lucrativos para nós e têm baixíssimas taxas de inadimplência;, afirmou.
Os parlamentares também criticaram os mecanismos de empréstimo para micro e pequenas empresas. Para Pepe Vargas (PT-RS), há muita "burocracia" para os pequenos tomadores. Coutinho admitiu as dificuldades e adiantou que o banco está trabalhando para aumentar e facilitar o crédito a estes segmentos. "Conseguimos aumentar substancialmente os créditos para micro e pequenas empresas. Reconheço, porém, que há dificuldade de acesso a crédito por parte das pequenas e médias."