postado em 07/05/2014 14:21
O setor elétrico divulgou nesta quarta-feira (7/5) documento cobrando do governo medidas urgentes e de curto prazo. Em um estudo técnico, de 18 páginas, o Fórum das Associações do Setor Elétrico, diz que o país tem ;desafios; para assegurar o fornecimento de energia, a competitividade das tarifas e a sustentabilidade ambiental. Na avaliação das 15 associações que compõem a entidade, as políticas para o setor requerem ;discussão transparente;.O documento enumera uma série de ações que podem ser tomadas em dez áreas. Entre elas, cita a necessidade de ;cuidados especiais; com as redes de transmissão e de distribuição de energia por causa dos recentes apagões, propõe aumento da capacidade dos reservatórios das hidrelétricas e mais esclarecimento à população sobre a política de energia.
No estudo técnico, o fórum destaca que as políticas do governo não são precedidas de discussão pública e ;respaldo em estudo técnico;. Como exemplo, cita as audiências públicas onde as decisões são apenas apresentadas e cobra que o Ministério de Minas Energia faça consultas públicas para discutir medidas anunciadas por portarias.
;Queremos que qualquer regra que seja emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica ou pelo Ministério de Minas e Energia seja precedida de um amplo estudo de impacto regulatório, ou seja, que sejam analisadas em conjunto com os agentes e as associações quais os reflexos na economia do setor elétrico e do país;, disse o presidente do fórum, Mario Menel. Ele quer uma ;participação mais intensa; nas decisões do governo.
Em relação às questões ambientais, o relatório defende a necessidade de ;regras claras e transparentes; para o licenciamento ambiental de empreeendimentos, como as hidrelétricas, que evitem ;sucessivos atrasos e sobrecustos;. O documento questiona ainda decisão de não construir usinas com reservatórios - o que exigiria alagamento de uma área maior ; em substituição à hidrelétricas a fio d;água, de menor impacto na vazão dos rios.
Para setor, é necessária uma análise cuidadosa dos prejuízos e benefícios dos reservatórios. ;Uma proibição a priori é a pior solução, porque impede o aproveitamento racional de um recurso natural essencial, limitando o potencial de desenvolvimento do país;, diz o documento, reconhecendo que as preocupações com os impactos são legítimas.
O fórum também cobra um mercado livre de energia transparente para garantir competição e eficiência tarifária no caso dos grandes consumidores, revisão das regras de leilões de energia, além da discussão imediata sobre o vencimento dos contratos para a distribuição de energia. Vencem em 2015 contratos de 37 das 64 concessionárias. Entre elas, a Companhia Energética de Minas Gerais e a Companhia Paranaense de Energia.