A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) decidiu nesta quarta-feira (26/3), em sessão regulatória extraordinária, multar as concessionárias SuperVia, MetrôRio e CCR Barcas por incidentes ocorridos entre os dias 13 e 22 de janeiro deste ano. Somadas, as multas chegam a R$ 1.525.162,46.
A SuperVia foi multada em R$ 868.474,96 no processo que apurou a qualidade do atendimento aos usuários durante incidente ocorrido no dia 22 de janeiro, quando um trem do ramal Saracuruna descarrilou nas proximidades da Estação São Cristóvão, ocasionando quebra das estruturas de sustentação da rede aérea e de sinalização, com interrupção da circulação em todos os ramais. O problema, que durou mais de dez horas, teve reflexo em outros meios de transporte, como ônibus e metrô.
Nota técnica sobre o incidente, feita pela Câmara Técnica de Transportes e Rodovias (Catra), diz que houve deficiência no atendimento aos usuários, devido à insuficiência de treinamento dos agentes envolvidos, ao déficit de pessoal nas estações mais afetadas e ao gerenciamento inadequado do plano de contingência da concessionária.
A multa da CCR Barcas foi fixada em R$ 367.746,12 e é referente a processo sobre avaria em um catamarã, na manhã de 13 de janeiro, próximo à Estação Arariboia, em Niteró. Logo após iniciar viagem em direção ao Rio de Janeiro, o catamarã encalhou ao lado da ponte de atracação do terminal de partida. Segundo a Catra, o problema não teria ocorrido se a concessionária tivesse atendido recomendações de laudo técnico, elaborado por perito em eletrônica naval, após problema ocorrido com embarcação semelhante em novembro de 2011.
A concessionária MetrôRio foi multada em R$ 288.941,38 em processo sobre o desacoplamento mecânico entre dois carros do metrô, que provocou a paralisação dos trens da Linha 2, na noite de 16 de janeiro, entre as estações de Irajá e Colégio. Conforme nota técnica da Catra, o problema, causado por falha no engate mecânico, levou à paralisação dos serviços da Linha 2 durante cerca de uma hora e meia, com reflexos na Linha 1, que operou com intervalos irregulares, em horário de pico vespertino.
Em nota, a MetrôRio diz que aguarda a publicação da decisão da Agetransp para analisar o recurso. A CCR Barcas e a SuperVia informaram que vão recorrer.