As turbulências no sistema financeiro global provocadas pela retirada de estímulos nos países desenvolvidos não afetaram os fundamentos da dívida pública brasileira, disse nesta quarta-feira (29/1) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a maior parte do impacto da diminuição das injeções de dólares pelo Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, foi absorvida no ano passado.
;As mudanças nos Estados Unidos impactaram o mercado financeiro no ano passado. Em 2013, tivemos um momento delicado, mas o Brasil se saiu bem. Para 2014, não sou indicado para fazer previsões sobre o comportamento da economia internacional, mas o importante é que grande parte do impacto sobre as treasuries [títulos do Tesouro norte-americano] já ocorreu. O importante é que os fundamentos do Brasil nos têm permitido transitar bem;, declarou o secretário ao comentar o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública de 2014.
Segundo Augustin, a decisão do Banco Central da Turquia de elevar os juros básicos do país de 7,75% para 12% ao ano para conter a desvalorização da moeda local, a lira, terá poucos efeitos sobre a economia brasileira. ;Não vou fazer nenhum comentário específico sobre a Turquia. Acho normal que um ou outro país passe por volatilidade no cenário atual. Isso não chega a afetar o Brasil de forma significativa;, disse.
Para o secretário, o fato de o governo ter conseguido melhorar a composição e aumentar o prazo da Dívida Pública Federal (DPF) em 2013 mostra que os investidores mantêm a confiança no Brasil e que a economia do país continua sólida. ;O Tesouro se relaciona com o mercado no momento dos leilões [de títulos da dívida pública]. Os fundamentos [da economia brasileira] se mostram de forma objetiva, como a composição da dívida pública, que está próxima do nível ótimo;, argumentou.
De acordo com o Tesouro, o nível de composição da dívida pública considerado ideal consiste em 45% de títulos prefixados, 35% atrelados a índices de inflação, 15% vinculados à Selic (juros básicos da economia) e 5% de títulos e dívidas ligadas ao câmbio, incluindo a dívida pública externa. O PAF prevê os seguintes intervalos para a Dívida Pública Federal no fim de 2014: 40% a 44% em títulos prefixados, 33% a 37% em índices de preços, 14% a 19% em taxas flutuantes como a Selic e 3% a 5% vinculados ao câmbio.
O secretário também anunciou que, nos próximos meses, o Brasil pode lançar títulos em euro ou iene (moeda do Japão) no mercado internacional. Desde 2006, o Tesouro não emite papéis em euro. Os títulos vinculados ao iene não são lançados desde 2001. ;Detectamos o interesse de empresários brasileiros em captar recursos no exterior em outras moedas além do dólar. Então podemos entrar no mercado para ajudar essas companhias;, explicou.
Segundo Augustin, o Tesouro não lança mais títulos no exterior para captar recursos, mas para obter as menores taxas possíveis e fornecer um referencial para as empresas que lançarem papéis em outros países. No ano passado, o governo fez duas emissões no exterior. Em maio, captou US$ 800 milhões com juros de 2,75% ao ano por meio de papéis com vencimento em 2023.
Em outubro, o Tesouro captou US$ 3,25 bilhões por meio de títulos com vencimento em 2025. No entanto, por causa da redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos, os juros obtidos corresponderam a 4,305% ao ano, a taxa mais alta desde 2010.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.