Incentivada por ações de planejamento que concentram a fiscalização em grandes empresas, a Receita Federal bateu recorde nas autuações em 2013. Segundo dados divulgados há pouco pelo órgão, as autuações somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado, crescimento de 63,5% em relação aos R$ 116,3 bilhões registrados em 2012.
De acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de auditorias externas e de 308,6 mil revisões de declarações de pessoas físicas, jurídicas e de proprietários rurais nas quais foram identificadas irregularidades. O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações. ;O grande responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscalização mais efetiva e num volume maior de autuações;, disse.
O maior volume de autuações no ano passado concentrou-se na indústria, cujo crédito tributário atingiu R$ 74,4 bilhões. O maior crescimento, no entanto, foi registrado entre os bancos, cujas autuações somaram R$ 42,1 bilhões, com alta de 167,5% em relação ao valor registrado em 2012. A mudança na estratégia do Fisco, ressaltou Martins, resultou no índice de 91,14% de fiscalizações encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são escolhidos para ser investigados. ;Não vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte;.
Dos R$ 190,2 bilhões registrados nas autuações, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7 bilhões para os cofres públicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, responsáveis pela arrecadação de R$ 21,8 bilhões.
O valor restante, R$ 8,9 bilhões, foi obtido efetivamente pelas auditorias e revisões de declarações. Mesmo assim, a arrecadação representa uma alta expressiva em relação a 2012, quando as autuações tinham resultado na arrecadação de cerca de R$ 4,6 bilhões.
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita disse que o prazo médio de recuperação do valor autuado corresponde a quatro anos, quando o contribuinte apenas contesta a dívida na esfera administrativa. O intervalo, ressaltou Martins, aumenta ainda mais quando o contribuinte recorre à Justiça. ;O modelo de cobrança tributária no Brasil prevê duas esferas de análise, administrativa e judicial. Em outros países não é assim. A recuperação é mais rápida;, criticou.
Apesar do recorde em 2013, a Receita não espera repetir este ano o recorde de autuações. Atualmente, 17,2 mil contribuintes estão sendo investigados ; 2,1 mil grandes empresas, 8,4 mil médias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas físicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilhões.De acordo com Martins, a queda ocorrerá porque uma grande operação no fim de 2012 influenciou o valor das autuações no ano passado, fato que não se repetirá neste ano.