A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado nesta quinta-feira (19/12), em reunião do Conselho Diretor da agência.
Serão oferecidas quatro posições orbitais para lançamento de satélites geoestacionários, com prazo de exploração de 15 anos, prorrogável por igual período. Cada empresa poderá arrematar até dois direitos de licitação. O preço mínimo de exploração ainda será definido por uma comissão de licitação e terá de ser aprovado pelo conselho antes da publicação do edital.
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Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta, o leilão será fundamental para aumentar a capacidade do Brasil de transportar informações via satélite, especialmente com a proximidade dos grandes eventos, e para a oferta de serviços de banda larga, sobretudo na Região Norte. De acordo com Bechara, algumas empresas já se manifestaram dizendo que têm condições de lançar satélites para funcionamento durante a Copa do Mundo do ano que vem.
Poderão participar da licitação empresas brasileiras e com sede no país ou estrangeiras que comprometam-se a adaptar-se ou a constituir empresa com as características adequadas. O leilão também será aberto para pessoas jurídicas reunidas em consórcio.
O vencedor da licitação deverá pagar 10% da outorga antes da assinatura do termo de direito de exploração, e o restante poderá ser dividido em seis parcelas, com correção pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 1% ao mês.