De acordo com a ANS, no prazo de análise dos convênios, entre 19 de julho e 18 de setembro, o órgão regulador recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras. A medida preventida de suspensão é aplicada às operadoras que desrespeitam os direitos dos beneficiários. A agência considera, para isso, o descumprimento dos prazos na marcação dos procedimentos, o nível de reclamação e as negativas injustificadas.
A suspensão não afeta o atendimento dos atuais usuários destes planos. O que acontece é que as empresas ficam proibidas de comercializar novos convênios. Nos próximos três meses, a ANS deve monitorar estes planos, que só voltarão a vender os produtos quando se mostrarem capazes de atender com qualidade os beneficiários.
Para esta rodada de suspensões, a agência divulgou a implantação de um Grupo Técnico permanente, com representantes da ANS, das operadora, dos consumidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública com o objetivo de aprimorar o programa. Quem não cumprir a punição pode ficar sujeito a multa de R$ 80 mil a R$ 100 mil.