O quadro fiscal este ano é, sem dúvida, desafiador, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Nesta quinta-feira (31/10) o BC informou que o setor público consolidado ; governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais ; registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro. É o pior resultado para meses de setembro, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
;Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além dos dividendos;, disse Maciel, ao ser questionado se o setor público vai atingir a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens serviços produzidos no país, este ano. Essa meta conta com abatimentos dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Maciel reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que o resultado primário em setembro foi influenciado por fatores pontuais, como maiores transferências da União para estados e municípios, redução de receitas de dividendos e mais gastos da Previdência como pagamento de décimo terceiro salário.
O chefe do Departamento Econômico acrescentou que há outros fatores, presentes ao longo de 2013, que impactam o resultado fiscal: desonerações de cerca de R$ 58 bilhões e aumento do salário mínimo de 9%, este ano, o que gera elevação dos gastos da Previdência.
Entretanto, para Maciel, o resultado de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. Ele reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que governo conta com receitas extraordinárias para melhorar o resultado primário. ;Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além [do aumento] dos dividendos;, disse.
Maciel citou o pagamento de bônus pelas empresas ganhadoras do leilão do Campo de Libra ao governo, no total de R$ 15 bilhões, e as receitas extraordinárias decorrentes do Refis, programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009.
O chefe do Departamento Econômico do BC acrescentou que o resultado primário de estados e municípios tem melhorado gradualmente, o que deve contribuir para o superávit primário do setor público consolidado.
Segundo Maciel, o resultado de setembro não leva à mudança na perspectiva do BC de que o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade. Ou seja, deve sair da posição expansionista ; com aumento de despesas e redução de impostos para estimular a economia ; para a neutralidade. Essa expectativa de política fiscal neutra vai até 2015.
;O resultado de setembro não muda a perspectiva em termos de avaliação do cenário fiscal que já vínhamos fazendo;, disse. Segundo ele, é uma perspectiva e é preciso ver como vai se ;desenrolar o cenário fiscal em 2014, em 2015;.