Jornal Correio Braziliense

Economia

EUA: governo deve dar férias coletivas sem remuneração a funcionários

As agências federais receberam na semana passada ordens para se prepararem para o pior

Washington - O governo federal americano se prepara para dar férias coletivas sem remuneração a milhares de funcionários em uma semana como aconteceu em 1995, se o Congresso não alcança um acordo sobre o gasto público. As agências federais receberam na semana passada ordens para se prepararem para o pior.

"Ainda falta tempo para que o Congresso impeça um rombo no orçamento", escreveu na terça-feira passada Sylvia Burwell, que ocupa as funções de ministra de orçamento. "Contudo, uma gestão prudente obriga as (diferentes) repartições" do Estado "a estarem preparadas para essa possibilidade", que implicaria cortar cargos temporariamente.

Na segunda-feira, o Pentágono deve informar a seus funcionários civis que podem parar de trabalhar, segundo o porta-voz George Little. Já os militares "serão pagos, mas talvez não a tempo", sustentou.

Em 2011, durante uma situação semelhante causada por um bloqueio no Legislativo, o governo de Barack Obama estimou que 800.000 funcionários em 2,1 milhões tenham sido afetados.

Segundo a lei, o Congresso deve votar para aumentar o teto da dívida antes do final do exercício fiscal 2013, na segunda-feira, 30 de setembro, às 23H59.

O Congresso está dividido entre os republicanos que controlam a Câmara de Representantes, chave em questões de orçamento, e o Senado de maioria democrata.

Em geral, na última hora, chegam a um acordo que evita um calote. Contudo, desta vez os republicanos se negam a financiar o governo, se a reforma da saúde do presidente, à qual se opõem, mantiver seu crédito.

O Senado deveria modificar um projeto de orçamento temporário, que amplia o financiamento público até 15 de dezembro e foi aprovado na sexta-feira pela Câmara, que deverá então voltar a votar.

A situação lembra o outono de 1995, quando outro presidente democrata, Bill Clinton, se opunha a um Congresso então totalmente controlado pelos republicanos.



Parques e museus fechados

Republicanos e democratas apostam que o rival cederá primeiro. Em 13 de novembro de 1995, o presidente Bill Clinton vetou um projeto de orçamento considerado muito austero e cerca de 800.000 funcionários se fossem para casa sem pagamento durante cinco dias, em um procedimento conhecido como "shutdown" ou fechamento.

"Não sabiam o que aconteceria, mas (os republicanos) pensavam que a opinião pública diria a Casa Branca e Clinton como responsáveis", disse o historiador Steve Gillon, autor de um livro sobre a era Clinton ("The Pact: Bill Clinton, Newt Gingrich, and the rivalry that defined a generation"; O pacto: Bill Clinton, Newt Gingrich e a rivalidade que definiu uma geração).

O Congresso votou algumas semanas de financiamento adicional, mas no dia 15 de dezembro, novamente, houve um bloqueio. Durante 21 dias, até 6 de janeiro, 284.000 funcionários ficaram desempregados, segundo relatório dos serviços de investigação do Congresso de 1997. Outros 475.000 continuaram trabalhando sem receber pagamento.

Os serviços essenciais (Exército, FBI, Justiça, Segurança Nacional, controle de tráfego aéreo) não foram incluídos no fechamento, mas os programas considerados não essenciais, foram fechados.

Os Institutos Nacionais de Saúde não aceitaram mais pacientes para seus projetos de pesquisa. Os Centros de Controle e Prevenção de Enfermidades (CDC), vigilância sanitária do país, suspenderam a vigilância de enfermidades.

Alguns projetos de descontaminação foram interrompidos. As forças de ordem suspenderam as contratações. Milhares de pedidos de vistos e passaportes ficaram para trás.

Em Washington, cujo orçamento depende diretamente do Congresso, em novembro, as lixeiras transbordaram e o lixo não foi recolhido durante vários dias.

O efeito mais visível aconteceu sobre o turismo: os 368 locais e parques naturais administrados pelo National Park Service foram fechados imediatamente, assim como todos os museus, em particular em Washington, com impacto sobre sete milhões de turistas, segundo o governo.

O presidente da Câmara, Newt Gingrich, foi considerado responsável pelos americanos e buscou um compromisso com Clinton: só depois de sete anos o orçamento seria reequilibrado.

Segundo Gillon, este episódio ilustra "a vantagem institucional do presidente" neste tipo de luta. Este historiador prevê que "os republicanos pagarão um preço político" se o governo federal for obrigado a uma "suspensão parcial" dos pagamentos em outubro. Em 1995, os funcionários públicos recuperaram em todos os casos os salários que eram devidos.