São Paulo ; O Ministro dos Transportes, César Borges, disse que ficou surpreso com as alegações de que o leilão de rodovias está enfrentando o chamado risco Dnit, o receio das empresas interessadas nas licitações de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não conclua obras sob seu encargo em rodovias a serem concedidas. Ele também destacou que o resultado do leilão desta quarta-feira (18/9), com deságio de 42,38%, ;há muito tempo não se via em um processo de concessão".
De acordo com o ministro, o receio de as empresas participarem das concorrências para concessão rodoviária é infundado, pois, no caso de a agência atrasar a entrega, o concessionário terá direito de pedir o equilíbrio econômico. No entanto, Borges ressaltou que já existe recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que garante a conclusão da obra. ;Há um compromisso do ministério de fazer a duplicação da BR-262;, disse ele.
No primeiro leilão de concessão à iniciativa privada, realizado nesta quarta-feira (18/9) na BM Bovespa, estava prevista também a licitação de trecho da BR-262, mas o lote foi retirado por falta de interessados, sendo o risco Dnit apontado como uma das razões. O outro lote, da BR-050, foi arrematado pelo Consórcio Planalto. Na BR-262, que passa pelo Espírito Santo e Minas Gerais, o Dnit é responsável por parte da sua duplicação.
Borges disse que uma conjunção de outros fatores também levaram ao desinteresse das empresas na BR-262. Houve receio de judicialização do processo e falta de tempo hábil por parte dos consórcios para estudar os riscos da concessão, já que eles estavam dedicados ao estudo da BR-050. De todo modo, ele informou que o ministério está disposto a rever algumas regras. ;Se o setor achar que há [o risco Dnit], nós vamos mitigar esse risco;, declarou.
O ministro informou ainda que o governo não deve retirar rodovias dos leilões de concessão. ;O governo vai atuar dentro das circunstâncias. Não queremos tirar nenhuma das rodovias que aí estão, vamos procurar torná-las atrativas;, disse ele. Borges admitiu que o governo também pode decidir fazer as duplicações que forem necessárias por meio de obra pública, porém em um prazo maior que o exigido para as concessionárias.
Nesta terceira etapa de concessões de rodovias federais, cujo primeiro leilão foi feito hoje, serão oferecidos ainda oito trechos. No primeiro, da BR-050, arrematado pelo Consórcio Planalto, o custo do pedágio ficou definido em R$ 0,04534 por quilômetro. Como a tarifa teto havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro, o deságio nesse leilão foi 42,38%, um bom resultado na visão do ministro. ;Um deságio que há muito tempo não se via em um processo de concessão, esperamos que tenham mais como esse;, declarou.
Eduardo Prado, gestor de Consórcio da Planalto, disse que o trecho concedido da BR-050 tem previsão de seis pedágios, mas não soube dizer quanto vai custar cada um. Embora o consórcio seja formado por médias empresas que não são especializadas em rodovias, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, garantiu que o consórcio vencedor está capacitado. ;Não se trata de ser grande ou pequeno, trata-se de cumprir o contrato;, disse.
De acordo com o ministro, o receio de as empresas participarem das concorrências para concessão rodoviária é infundado, pois, no caso de a agência atrasar a entrega, o concessionário terá direito de pedir o equilíbrio econômico. No entanto, Borges ressaltou que já existe recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que garante a conclusão da obra. ;Há um compromisso do ministério de fazer a duplicação da BR-262;, disse ele.
No primeiro leilão de concessão à iniciativa privada, realizado nesta quarta-feira (18/9) na BM Bovespa, estava prevista também a licitação de trecho da BR-262, mas o lote foi retirado por falta de interessados, sendo o risco Dnit apontado como uma das razões. O outro lote, da BR-050, foi arrematado pelo Consórcio Planalto. Na BR-262, que passa pelo Espírito Santo e Minas Gerais, o Dnit é responsável por parte da sua duplicação.
Borges disse que uma conjunção de outros fatores também levaram ao desinteresse das empresas na BR-262. Houve receio de judicialização do processo e falta de tempo hábil por parte dos consórcios para estudar os riscos da concessão, já que eles estavam dedicados ao estudo da BR-050. De todo modo, ele informou que o ministério está disposto a rever algumas regras. ;Se o setor achar que há [o risco Dnit], nós vamos mitigar esse risco;, declarou.
O ministro informou ainda que o governo não deve retirar rodovias dos leilões de concessão. ;O governo vai atuar dentro das circunstâncias. Não queremos tirar nenhuma das rodovias que aí estão, vamos procurar torná-las atrativas;, disse ele. Borges admitiu que o governo também pode decidir fazer as duplicações que forem necessárias por meio de obra pública, porém em um prazo maior que o exigido para as concessionárias.
Nesta terceira etapa de concessões de rodovias federais, cujo primeiro leilão foi feito hoje, serão oferecidos ainda oito trechos. No primeiro, da BR-050, arrematado pelo Consórcio Planalto, o custo do pedágio ficou definido em R$ 0,04534 por quilômetro. Como a tarifa teto havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro, o deságio nesse leilão foi 42,38%, um bom resultado na visão do ministro. ;Um deságio que há muito tempo não se via em um processo de concessão, esperamos que tenham mais como esse;, declarou.
Eduardo Prado, gestor de Consórcio da Planalto, disse que o trecho concedido da BR-050 tem previsão de seis pedágios, mas não soube dizer quanto vai custar cada um. Embora o consórcio seja formado por médias empresas que não são especializadas em rodovias, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, garantiu que o consórcio vencedor está capacitado. ;Não se trata de ser grande ou pequeno, trata-se de cumprir o contrato;, disse.