Paulo Silva Pinto
postado em 18/09/2013 06:00
O ministro dos Transportes, César Borges, esvaziou ontem o papel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no processo de concessão de rodovias e acusou o órgão de ser responsável pelo fracasso do leilão da BR-262, que deveria ocorrer hoje, mas não teve interessados. Segundo ele, a licitação será reaberta futuramente.
De acordo com o ministro, a agência errou ao informar a potenciais investidores, na fase anterior ao leilão, que não seria possível rediscutir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não concluísse, dentro do prazo estipulado de cinco anos, as obras na rodovia que ficaram sob sua responsabilidade. O chamado ;risco Dnit;, como foi batizado pelo mercado, acarretaria prejuízo ao tráfego e, consequentemente, reduziria o faturamento dos pedágios.
;Isso não condiz com o que pensamos. Se o Dnit não concluir (a obra), será dado o reequilíbrio econômico financeiro, de forma a não haver prejuízo à concessionária. Isso está na lei e no edital;, afirmou César Borges.
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