O governo federal cogita a possibilidade de usar recursos do Tesouro Nacional ou da Caixa Econômica Federal para cobrir eventuais gastos que superem os previstos, para conceder desconto médio de 20% nas tarifas de energia residencial. Atualmente, para dar o desconto, são usados recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Como esses gastos têm sido acima do esperado, o governo vai buscar alternativas. ;Tudo será resolvido com a participação da Aneel e do Tesouro [Nacional]. Se o Tesouro achar que o melhor caminho é o empréstimo provisório vindo de empréstimo do BNDES ou da Caixa, este pode ser o caminho, como foi feito [no caso de] Itaipu [quando se cogitou o uso de recursos da usina para fazer as compensações];, disse Lobão após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O ministro acrescentou que não vê problemas em fazer esse tipo de operação. ;Qual é a diferença entre o tesouro tirar dinheiro dos cofres ou de um banco do Estado? Não há diferença nenhuma;, disse.
"O que sabemos é que não retrocederemos [na redução de contas de luz]. Essa medida é definitiva e foi uma atitude corajosa da presidenta Dilma Rousseff", acrescentou Lobão.
A CDE é um fundo criado para incentivar o uso de fontes renováveis e cobrir gastos de programas sociais como o Luz para Todos. A partir das concessões que viabilizaram o corte médio de 20%, essa conta passou a cobrir as despesas decorrentes de processos como o acionamento das usinas térmicas e a compra de energia para compensar a não adesão das concessionárias à proposta do governo.
As empresas que aceitaram as propostas foram indenizadas por meio da Reserva Global de Reversão (RGR), que também tem demandado recursos do Tesouro.
Como esses gastos têm sido acima do esperado, o governo vai buscar alternativas. ;Tudo será resolvido com a participação da Aneel e do Tesouro [Nacional]. Se o Tesouro achar que o melhor caminho é o empréstimo provisório vindo de empréstimo do BNDES ou da Caixa, este pode ser o caminho, como foi feito [no caso de] Itaipu [quando se cogitou o uso de recursos da usina para fazer as compensações];, disse Lobão após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O ministro acrescentou que não vê problemas em fazer esse tipo de operação. ;Qual é a diferença entre o tesouro tirar dinheiro dos cofres ou de um banco do Estado? Não há diferença nenhuma;, disse.
"O que sabemos é que não retrocederemos [na redução de contas de luz]. Essa medida é definitiva e foi uma atitude corajosa da presidenta Dilma Rousseff", acrescentou Lobão.
A CDE é um fundo criado para incentivar o uso de fontes renováveis e cobrir gastos de programas sociais como o Luz para Todos. A partir das concessões que viabilizaram o corte médio de 20%, essa conta passou a cobrir as despesas decorrentes de processos como o acionamento das usinas térmicas e a compra de energia para compensar a não adesão das concessionárias à proposta do governo.
As empresas que aceitaram as propostas foram indenizadas por meio da Reserva Global de Reversão (RGR), que também tem demandado recursos do Tesouro.