Luxemburgo - Os ministros das finanças da União Europeia (UE) buscavam nesta sexta-feira, em Luxemburgo, superar suas diferenças para fixar regras que permitam realizar liquidações ou resgates bancários sem recorrer aos contribuintes.
"Vai ser difícil, será uma reunião muito longa" já que "ainda há consideráveis divergências", disse o ministro irlandês das Finanças, Michael Noonan, que preside os debates em Luxemburgo.
Os ministros já definiram quem deverá pagar para recapitalizar ou liquidar um banco e em que ordem: primeiro os acionistas, depois os credores não assegurados, seguidos os detentores de bônus seniores e, por último, os depositantes de quantias superiores a 100.000 euros.
Os depósitos inferiores a esta quantia foram preservados desde o trauma do primeiro plano de resgate do Chipre, que previa taxar todos os depósitos.
Contudo, alguns países, como França e Grã-Bretanha, querem certa flexibilidade e estudar caso a caso, o que lhes permitiria preservar certos atores. A França quer proteger, em algumas circunstâncias, os depositantes individuais e as Pequenas e Médias Empresas.
Outros países como a Alemanha defendem, ao contrário, regras menos flexíveis, para evitar a incerteza que pode fazer os investidores e os depositantes fugirem.
Outro problema: por quem substituir alguns atores privados se forem excluídos do resgate? Serão criados fundos nacionais, alimentados pelos mesmos bancos progressivamente. Será necessário, portanto, prever um nível mínimo de fundos nos passivos dos bancos para que possam ser utilizados se precisarem se recapitalizar.
Tudo é, portanto, uma questão de equilíbrio entre o grau de flexibilidade, o tamanho dos fundos nacionais "de resolução" e a quantia mínima do passivo exigido dos bancos ao qual se poderá recorrer.
O equilíbrio é tão difícil de alcançar que alguns países, que não fazem parte da zona do euro, têm preocupações particulares: a Grã-Bretanha não quer criar um fundo de "resolução" e Suécia teme sair prejudicada em relação aos 17 da zona do euro.
"Se não há flexibilidade para os países que não fazem parte da zona do euro e que não têm possibilidade de utilizar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), isso os colocará em uma posição de vulnerabilidade", disse o ministro sueco, Anders Borg.
Na quinta-feira à noite, os 17 entraram em acordo para que o MEDE pudesse ser utilizado para recapitalizar diretamente os bancos em dificuldades.
Para o ministro luxemburguês, Luc Frieden, "não seria bom que os países que não estão no euro funcionem com regras diferentes".
Apesar de suas divergências, os ministros esperam alcançar um acordo nesta sexta-feira, incluindo Borg, que evocou a possibilidade de uma reunião na próxima semana.
Se um possível acordo for firmado apenas no segundo semestre, o risco é grande para que o calendário parlamentar seja muito ajustado para que possa ser adotado definitivamente para maio de 2014, quando serão realizadas as próximas eleições europeias.
Enquanto isso, os ministros europeus ratificaram as recomendações macroeconômicas da Comissão Europeia aos 27 membros do bloco. A Comissão propôs, entre outras cosias, dar mais dois anos à França, até 2015, para reduzir seu déficit abaixo de 3%.
Os 27 países aprovaram a entrada da Letônia no euro, a partir de 1; de janeiro de 2014. Uma decisão que deve ser confirmada durante uma reunião em Bruxelas na semana que vem. Também será confirmada a extensão em sete anos dos empréstimos acordados a Irlanda e Portugal, uma medida que busca facilitar o retorno dos dois países aos mercados financeiros.