Com três anos de atraso, Planalto anuncia novo marco da mineração

Aguardado ansiosamente por empresários, governadores e prefeitos, o novo marco regulatório da mineração será anunciado nesta terça-feira (18/6) pela presidente Dilma Rousseff e encaminhado, em seguida, ao Congresso. A proposta será apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto sob o slogan ;Mais competitividade, mais riquezas para o Brasil;, com a promessa de dobrar a receita fiscal com a atividade e, sobretudo, destravar os investimentos. O setor extrativista mineral, que inclui a exploração de petróleo, representa 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria brasileira.

Para aumentar a ansiedade, quase 40 mil projetos de exploração já encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estão parados, à espera das regras gerais do setor para saírem da gaveta. A indefinição representa pelo menos R$ 20 bilhões que deixaram de ser investidos em várias partes do país, sobretudo no Pará e em Minas Gerais. O novo código de mineração, em substituição ao atual, de 1967, vem sendo discutido há mais de cinco anos e empacou há quase três na Casa Civil.

Jornal Correio Braziliense

Com três anos de atraso, Planalto anuncia novo marco da mineração

O novo marco regulatório será anunciado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff e encaminhado ao Congresso