Apple responde acusações por alta nos preços dos livros eletrônicos

Nova York - O grupo de informática Apple responde, nesta segunda-feira (3/6), em Nova York, às acusações de realização de acordo com as cinco maiores editoras nos Estados Unidos com o objetivo de aumentar o preço dos livros eletrônicos. A Apple é acusada pelo Departamento de Justiça e por vários estados de ter desempenhado um papel central no acordo com os editores para aumentar os preços dos livros eletrônicos. A Apple lançou, em 2010, seu tablet iPad e "nesse mesmo dia, o preço da maioria dos livros eletrônicos subiu mais de 15%", mostrou um dos gráficos apresentados por Lawrence Buterman, promotor do Departamento de Justiça no primeiro dia do processo judicial que começou às 10H30 (horário de Brasília). Isso foi "resultado de um plano coordenado, orquestrado pela Apple", que "intencionalmente ajudou" as editoras em seus esforços para aumentar os preços, disse ele, acrescentando que se tratava de um caso de fixação de preços. Leia mais notícias em Economia A Apple será a única empresa que enfrentará o julgamento já que as cinco editoras envolvidas - a francesa Hachette, as norte-americanas HarperCollins (News Corp) e Simon & Schuster (CBS), a britânica Penguin (Pearson) e uma filial da alemã Bertelsmann, Macmillan - preferiram fazer acordo com as autoridades. As empresas prometeram modificar suas práticas e pagar 170 milhões de dólares em multas e indenizações aos consumidores afetados. "O governo está equivocado", disse o representante da defesa do grupo de informática, Orin Snyder. "A Apple não fez nada de mau, não se uniu nem de forma individual nem coletiva com as editoras para aumentar os preços", afirmou, qualificando a manobra do grupo como "legal e legítima" e as provas do governo como ambíguas. "A Apple deveria ser aplaudida, não condenada" pelo efeito que sua entrada teve em um mercado no qual faltava inovação e que necessitava de concorrência, acrescentou Snyder. Concorrência e inovação A empresa afirma que trouxe concorrência a um mercado que estava dominado pela Amazon, com seu leitor Kindle, lançado em 2007, e que vendia a maior parte dos livros a 9,99 dólares. Segundo a acusação, a Apple teria obrigado os consumidores norte-americanos a pagar "milhões de dólares" a mais por seus livros eletrônicos, aumentando os preços a um nível entre 12,99 e 14,99 dólares. Para o promotor Buterman, a aposta da Apple foi conseguir "mudanças para o conjunto do setor dos livros eletrônicos". Na época, os varejistas, com a Amazon na liderança, pagavam um preço por atacado e escolhiam livremente a quanto venderiam as obras, mas o cartel conseguiu generalizar outro modelo, em que os editores fixam os preços e os revendedores recebem uma comissão, de 30% no caso da Apple. Um dos principais eixos da disputa entre a acusação e a defesa é uma cláusula presente em todos os contratos da Apple com as editoras que permitia ao grupo ajustar os preços dos títulos para competir da melhor forma com seus rivais. Para a acusação, esta foi uma forma de obrigar os editores a impor um modelo de distribuição para todo o mercado, incluindo seus rivais como a Amazon. No entanto, a defesa disse que esta era uma estratégia para manter os preços baixos e em um nível competitivo. Para os promotores, esta fórmula de negócio foi organizada por Eddy Cue, um diretor da Apple responsável pela área de conteúdos, que tinha trocado e-mails, telefonemas e se reunido em Nova York com os chefes das editorias. Cue, que prestava contas de forma regular ao então presidente do grupo, Steve Jobs, morto em 2011, comparecerá à justiça no dia 13 de junho, enquanto o sucessor de Jobs à frente da empresa, Tim Cook não foi chamado a prestar depoimento. As considerações finais do caso, presidido pela juíza Denise Cote, estão previstas para o dia 20 de junho.