A Secretaria de Portos da Presidência da República tem, a partir desta segunda-feira (27/5), novas previsões de gasto para um crédito total de R$ 215,28 milhões a ser disponibilizado via Orçamento da União. A disponibilização desses recursos, assinada no último dia 24 pelo então presidente da República interino, Renan Calheiros, foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias no mesmo valor. Entre elas, investimentos da União em obras de construção, recuperação, ampliação, dragagem, reforço estrutural de terminais e na implantação de sistemas de tráfego, gestão e carga em portos do Pará, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, do Ceará, de Rondônia e do Amazonas.
Com a anulação dessas dotações orçamentárias, foi possível à União disponibilizar créditos de R$ 46,3 milhões para a construção de terminais fluviais nos municípios amazonenses de Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipuxuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.
Mais R$ 155,53 milhões em créditos serão destinados a obras de dragagem, adequação e recuperação de canais de acesso nos portos de Suape (PE) e do Rio Grande (RS); implantação de sistemas de atendimento portuário, de carga inteligente e de logística; além de atividades de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Há, ainda, R$ 13,45 milhões em créditos a serem disponibilizados para operações especiais de participação da União no capital das companhias docas do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria dos Portos para obter informação sobre a estratégia que justificou a reprogramação do crédito, mas a resposta não foi enviada até o momento de publicação desta matéria.
De acordo com a Secretaria de Portos, o remanejamento das dotações orçamentárias buscou reforçar obras contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos cronogramas físicos de execução estão mais adiantados e apresentam ;maiores chances de consecução;.
Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias no mesmo valor. Entre elas, investimentos da União em obras de construção, recuperação, ampliação, dragagem, reforço estrutural de terminais e na implantação de sistemas de tráfego, gestão e carga em portos do Pará, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, do Ceará, de Rondônia e do Amazonas.
Com a anulação dessas dotações orçamentárias, foi possível à União disponibilizar créditos de R$ 46,3 milhões para a construção de terminais fluviais nos municípios amazonenses de Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipuxuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.
Mais R$ 155,53 milhões em créditos serão destinados a obras de dragagem, adequação e recuperação de canais de acesso nos portos de Suape (PE) e do Rio Grande (RS); implantação de sistemas de atendimento portuário, de carga inteligente e de logística; além de atividades de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Há, ainda, R$ 13,45 milhões em créditos a serem disponibilizados para operações especiais de participação da União no capital das companhias docas do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria dos Portos para obter informação sobre a estratégia que justificou a reprogramação do crédito, mas a resposta não foi enviada até o momento de publicação desta matéria.
De acordo com a Secretaria de Portos, o remanejamento das dotações orçamentárias buscou reforçar obras contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos cronogramas físicos de execução estão mais adiantados e apresentam ;maiores chances de consecução;.