Jornal Correio Braziliense

Economia

Fraude fiscal domina a agenda da cúpula europeia de quarta-feira (22/5)

Os países europeus tentarão convencer a Áustria e Luxemburgo a retirar suas restrições na luta contra a evasão fiscal e o sigilo bancário na cúpula em Bruxelas

Bruxelas - Os países europeus tentarão convencer a Áustria e Luxemburgo a retirar suas restrições na luta contra a evasão fiscal e o sigilo bancário na cúpula em Bruxelas de quarta-feira, que no princípio estaria centrada nas questões de energia e agora pode incluir o desemprego.

Caso consigam o apoio da Áustria e Luxemburgo, os chefes de Estado e de Governo da UE poderão apresentar uma frente unida na luta contra a evasão e a fraude fiscal, que custa aos cofres públicos cerca de um trilhão de euros por ano, segundo estimativas de Bruxelas.

Contudo, as possibilidades de que isso ocorra são mínimas. O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, jogou um balde de água fria nos otimistas ao afirmar que "não será possível nesta quarta-feira, em Bruxelas, ampliar as decisões sobre as quais os ministros de Finanças concordaram" na semana passada.

Os ministros das Finanças dos 27 membros do bloco decidiram na terça-feira passada outorgar um mandato à Comissão Europeia para renegociar acordos fiscais com a Suíça, Andorra, San Marino e Liechtenstein, mas não conseguiram fazê-lo no ponto mais importante: a revisão de uma lei europeia, que se arrasta desde 2008, sobre os tributos à poupança.



Esta lei prevê a troca automática de informações de certos dados bancários. A ideia é reforçar e ampliar sua aplicação, incluindo os seguros de vida.

Áustria e Luxemburgo, férreos defensores do segredo bancário, não suspenderam suas restrições, ao contrário do que seus sócios esperavam, alegando que é preciso negociar com outros países, como a Suíça, o que levaria tempo.

"Realmente desejamos que esses dois países (Áustria e Luxemburgo) avancem na cúpula", disse um diplomata europeu que pediu anonimato.

"É muito importante que tenhamos uma frente comum na UE contra a evasão fiscal", pouco antes da reunião do G8, que será realizada em junho, na Irlanda, mas isso será difícil porque "alguns países, como o Reino Unido, preferem acordos bilaterais ou regionais", disse.

Os últimos escândalos sobre os paraísos fiscais como o do ex-ministro francês do Tesouro, Jérôme Cahuzac, que tinha uma conta secreta na Suíça e o "Offshore Leaks", a lista sobre as contas de centenas de personalidades públicas em paraísos fiscais, fizeram o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, introduzir uma luta contra a evasão fiscal na agenda da cúpula.

Com o crescente desemprego na Europa, que afeta principalmente os mais jovens, os líderes europeus poderiam aproveitar a oportunidade para propor novas ideias ou acelerar as medidas já adotadas.

O ideal seria poder "dar um novo impulso político" à luta contra o desemprego entre os jovens sem esperar a cúpula específica que será realizada em junho, disse outra fonte comunitária.

Os presidentes da Espanha e Portugal, Mariano Rajoy e Pedro Passo Coelho, respectivamente, mostraram recentemente sua disposição a apoiar "qualquer plano" para lutar contra o desemprego juvenil, em particular para a Espanha, onde 57% dos jovens entre 16 e 24 anos estão desempregados, frente a 42% entre 15 e 24 no país vizinho.

A União Europeia já concordou em destinar 6 bilhões de euros até 2020 à luta contra o desemprego entre os jovens, mas os líderes do bloco analisam a possibilidade de acelerar o desbloqueio de uma parte dessa quantia.

Os chefes de Estado e de governo também analisarão as questões energéticas. O objetivo é alcançar compromissos para reduzir as importações, garantir a produção doméstica contínua e garantir preços acessíveis aos consumidores.