BRUXELAS - Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) debatem nesta terça-feira (14/5) medidas contra a evasão fiscal e o sigilo bancário, diante da crescente pressão dos cidadãos com a fuga de milhões de euros a cada ano a paraísos fiscais.
A pressão é tão grande que países como Luxemburgo e territórios britânicos ultramarinos começaram a dar sinais de que estão dispostos a ceder, mas ainda há grandes obstáculos. No momento, a Áustria resiste em suspender seu sigilo bancário. O presidente da UE, Herman Van Rompuy, foi convidado à reunião para "pôr pressão máxima para que o assunto seja tratado em nível ministerial", disse uma fonte europeia.
A ideia é avançar o máximo possível antes da cúpula de chefes de Estado e de governo do dia 22 de maio, para combater este flagelo que, segundo a Comissão Europeia, priva a Europa de um trilhão de euros por ano, em meio a uma grave e prolongada crise econômica.
"Uma ação decisiva para minimizar a fraude e a evasão fiscal poderia gerar milhões em receitas extras para os orçamentos públicos em toda a Europa", detalhou um recente relatório da Comissão Europeia. A pressão cresceu após a divulgação dos ;Offshoreleaks;, um vazamento de milhões de arquivos, com contas e documentos de 120.000 empresas de fachada registradas em paraísos fiscais (Ilhas Virgens, Cook, Bermudas e outros lugares).
Houve alguns resultados: Bermudas e outros territórios britânicos ultramarinos, considerados paraísos fiscais, assinaram acordos para compartilhar informações com Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha. Luxemburgo anunciou que suspenderá parcialmente seu sigilo bancário no dia 1; de janeiro de 2015. Agora resta apenas convencer a resistente Áustria e a Suíça.
Os ministros das Finanças dos 27 países da UE "têm agora a possibilidade de passar das palavras à ação, já não têm desculpas", disse na semana passada o comissário europeu de tributação, Algirdas Semeta.
Há várias propostas sobre a mesa. Uma delas busca ampliar a revisão das normas que regem a poupança, com o objetivo de ampliar as trocas automáticas de informação, identificando os titulares de outros tipos de contas como seguros de vida, fundos de investimento ou pensões. Essa questão está congelada desde 2008 pela oposição de Luxemburgo e Áustria.
"Há muitos anos que a União Europeia aplica o princípio de trocas automáticas. Agora devemos estender a medida às diferentes formas de receitas", escreveu o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em uma carta dirigida aos dirigentes europeus.
Nos últimos dias, Luxemburgo deu sinais de que aceitaria a ideia. A Áustria disse que poderia negociar, com algumas condições: manter o sigilo bancário para os moradores austríacos e não tocar nos acordos bilaterais de Viena com a Suíça e Liechtenstein sobre a troca de dados bancários. O ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, acredita que se chegará a "um acordo de princípios".
Desde julho de 2011, a Comissão Europeia pediu uma autorização para iniciar negociações com países vizinhos como Suíça, Andorra, Mônaco, Liechtenstein e San Marino com o objetivo de ampliar os acordos sobre evasão fiscal assinados em 2005, mas o assunto também está bloqueado por Luxemburgo e Áustria.
Mas nesta terça-feira (14/5) ambos os países se mostraram dispostos a ceder nesse assunto. "Podemos chegar a um acordo nesta terça-feira", disse o ministro das Finanças de Luxemburgo, Luc Frieden. "Acredito que poderemos desbloquear (o acordo) nesta terça-feira", confirmou a ministra austríaca, Maria Fekter.
Os ministros devem debater a iniciativa de cinco países - França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha - que pediram à Comissão Europeia para adaptar à UE o modelo norte-americano de trocas, o FATCA, (Foreign Accounts Tax Compliance Act).
O FATCA obriga instituições financeiras de todo o mundo a informar sobre contas no exterior de pessoas e entidades desse país.
A evasão fiscal se transformou em uma plataforma social da UE. Uma "iniciativa europeia pela transparência" já conta com 25.015 assinaturas. (http://www.change.org/verdadCH)
As próximas cúpulas do G8 (17-18 de junho) e do G20 (5-6 de setembro) estarão dedicadas a avançar de forma conjunta nesta luta em nível internacional.
A pressão é tão grande que países como Luxemburgo e territórios britânicos ultramarinos começaram a dar sinais de que estão dispostos a ceder, mas ainda há grandes obstáculos. No momento, a Áustria resiste em suspender seu sigilo bancário. O presidente da UE, Herman Van Rompuy, foi convidado à reunião para "pôr pressão máxima para que o assunto seja tratado em nível ministerial", disse uma fonte europeia.
A ideia é avançar o máximo possível antes da cúpula de chefes de Estado e de governo do dia 22 de maio, para combater este flagelo que, segundo a Comissão Europeia, priva a Europa de um trilhão de euros por ano, em meio a uma grave e prolongada crise econômica.
"Uma ação decisiva para minimizar a fraude e a evasão fiscal poderia gerar milhões em receitas extras para os orçamentos públicos em toda a Europa", detalhou um recente relatório da Comissão Europeia. A pressão cresceu após a divulgação dos ;Offshoreleaks;, um vazamento de milhões de arquivos, com contas e documentos de 120.000 empresas de fachada registradas em paraísos fiscais (Ilhas Virgens, Cook, Bermudas e outros lugares).
Houve alguns resultados: Bermudas e outros territórios britânicos ultramarinos, considerados paraísos fiscais, assinaram acordos para compartilhar informações com Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha. Luxemburgo anunciou que suspenderá parcialmente seu sigilo bancário no dia 1; de janeiro de 2015. Agora resta apenas convencer a resistente Áustria e a Suíça.
Os ministros das Finanças dos 27 países da UE "têm agora a possibilidade de passar das palavras à ação, já não têm desculpas", disse na semana passada o comissário europeu de tributação, Algirdas Semeta.
Há várias propostas sobre a mesa. Uma delas busca ampliar a revisão das normas que regem a poupança, com o objetivo de ampliar as trocas automáticas de informação, identificando os titulares de outros tipos de contas como seguros de vida, fundos de investimento ou pensões. Essa questão está congelada desde 2008 pela oposição de Luxemburgo e Áustria.
"Há muitos anos que a União Europeia aplica o princípio de trocas automáticas. Agora devemos estender a medida às diferentes formas de receitas", escreveu o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em uma carta dirigida aos dirigentes europeus.
Nos últimos dias, Luxemburgo deu sinais de que aceitaria a ideia. A Áustria disse que poderia negociar, com algumas condições: manter o sigilo bancário para os moradores austríacos e não tocar nos acordos bilaterais de Viena com a Suíça e Liechtenstein sobre a troca de dados bancários. O ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, acredita que se chegará a "um acordo de princípios".
Desde julho de 2011, a Comissão Europeia pediu uma autorização para iniciar negociações com países vizinhos como Suíça, Andorra, Mônaco, Liechtenstein e San Marino com o objetivo de ampliar os acordos sobre evasão fiscal assinados em 2005, mas o assunto também está bloqueado por Luxemburgo e Áustria.
Mas nesta terça-feira (14/5) ambos os países se mostraram dispostos a ceder nesse assunto. "Podemos chegar a um acordo nesta terça-feira", disse o ministro das Finanças de Luxemburgo, Luc Frieden. "Acredito que poderemos desbloquear (o acordo) nesta terça-feira", confirmou a ministra austríaca, Maria Fekter.
Os ministros devem debater a iniciativa de cinco países - França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha - que pediram à Comissão Europeia para adaptar à UE o modelo norte-americano de trocas, o FATCA, (Foreign Accounts Tax Compliance Act).
O FATCA obriga instituições financeiras de todo o mundo a informar sobre contas no exterior de pessoas e entidades desse país.
A evasão fiscal se transformou em uma plataforma social da UE. Uma "iniciativa europeia pela transparência" já conta com 25.015 assinaturas. (http://www.change.org/verdadCH)
As próximas cúpulas do G8 (17-18 de junho) e do G20 (5-6 de setembro) estarão dedicadas a avançar de forma conjunta nesta luta em nível internacional.