Fundações se adequam e reconhecem direitos de casais homoafetivos

Pagamento a segurados segue as regras do INSS e, no entender dos especialistas, em nada afetam a saúde financeira das entidades de previdência complementar

As previdências pública e privada reforçam as crescentes conquistas no campo dos direitos de casais homossexuais. Na esteira de decisões favoráveis à concessão de benefícios aos companheiros do mesmo sexo dadas desde a última década pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as entidades fechadas de aposentadoria complementar também se adaptam à nova estrutura das famílias brasileiras. ;Dinheiro não tem raça, cor, sexo, credo, origem social ou necessidade especial. Para a gestão patrimonial de um fundo de pensão, as questões de gênero dos participantes e dos beneficiados em nada interferem;, afirma Eduardo Garcia, diretor de investimentos da Real Grandeza, fundação dos servidores de Furnas Centrais Elétricas.

Garcia conta que a entidade já concede benefícios previdenciários e assistência de saúde a dependentes de homossexuais há três anos, também observando o princípio de favorecer a plena equidade entre homens e mulheres. ;Contemplamos um cenário social e uma realidade de Estado, mas respeitamos os interesses dos participantes de uma entidade privada;, sublinha.



Geraldo Aparecido da Silva, secretário-geral da Funcef, fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal, informa que os planos da entidade contemplam as novas configurações familiares desde 2006, ainda que três situações tenham sido amparadas em decisões judiciais, a exemplo do que ocorreu no INSS. Para ele, do ponto de vista contábil, tais concessões não têm quase nenhum impacto no equilíbrio patrimonial das fundações ou nos benefícios futuros. ;No caso dos casais de mulheres, a pequena diferença está só na perspectiva de uma longevidade maior se comparada aos formados por homens;, ressalta.