Jornal Correio Braziliense

Economia

Governo Central registra déficit primário de R$ 6,4 bilhões em fevereiro

É o primeiro resultado negativo para o mês de fevereiro das contas do governo central

Mesmo com queda de 18,4% nas despesas, o governo não conseguiu fechar contas no azul. Registrou um deficit de R$ 6,4 bilhões no mês de fevereiro. É o primeiro resultado negativo para o mês de fevereiro das contas do governo central, que reúne Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, desde 1997 e o pior resultado para qualquer mês desde setembro de 2009, quando houve deficit de R$ 7,8 bilhões.



Em janeiro, as contas públicas haviam registrado um superavit de R$ 26 bilhões. As receitas totais recuaram 35% em relação ao mês anterior, para R$ 76,3 bilhões. Já as despesas caíram para R$ 61,5 bilhões. A dívida externa líquida do Tesouro Nacional totalizou R$ 87,1 bilhões em fevereiro, volume 0,6% menor que os R$ 87,7 bilhões de janeiro.

Os subsídios e incentivos financeiros concedidos pela União nas operações de crédito para agricultores e indústria (Pronaf, PSI, Álcool) e microcrédito tiveram uma redução de 64% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012, passando de R$ 2,930 bilhões para apenas R$ 1,053 bilhões.

Contraponto

O fraco desempenho das contas públicas em fevereiro contrapõe o otimismo do governo com o resultado primário para o ano. Após um janeiro acima da média, quando a economia fiscal para pagar juros da dívida pública registrou o melhor resultado da série histórica, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que o bom número dava a segurança de que 2013 seria um bom ano para as metas fiscais.

Acontece que o forte resultado do primeiro mês do ano foi influenciado por uma série de fatores extraordinários que não se repetiram em fevereiro. O principal deles foi a frustrante arrecadação com tributos e impostos, que fez a conta de receitas cair 34,9% frente a janeiro. Isso se deveu a um recolhimento menor de tributos pagos pelas empresas do setor financeiro referentes ao ajuste nas declarações de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em janeiro, houve uma forte antecipação desses tributos, que, em tese, poderiam ser pagos até março. Como boa parte das empresas pagou adiantadamente essas parcelas, fevereiro registrou um recolhimento menor, fazendo a receita despencar.