Jornal Correio Braziliense

Economia

Protestos contra recessão em Portugal pedem demissão de primeiro-ministro

Manifestantes protestam também contra elevação de impostos e corte em despesas públicas

Lisboa ; Os frequentes protestos em Portugal contra as medidas de austeridade econômica (elevação de impostos e corte nas despesas públicas, incluindo gastos com seguridade, saúde e educação) estão mudando de tônica. É crescente, em manifestações de rua e também nas redes sociais, campanha para que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e integrantes do governo se demitam ou sejam demitidos.

Além de manifestantes, os partidos políticos de oposição formam o coro do ;demitam-se;. Na noite de quinta-feira (21), a Executiva Nacional do Partido Socialista (PS) tomou a decisão de apresentar uma ;moção de censura; contra o governo na Assembleia da República. A data de apresentação não foi marcada. Segundo a Constituição de Portugal, o Parlamento terá até 48 horas para iniciar a discussão e até mais três para debater e votar. O governo cai se a maioria absoluta votar pela moção ; resultado difícil, já que os partidos no poder (Partido Social Democrata ; PSD e Partido Popular ; PP/CDS) têm juntos 132 das 230 cadeiras da assembleia.

A moção de censura do PS foi pano de fundo do debate com Passos Coelho, ocorrido nessa sexta-feira (22) na assembleia. O líder do partido, António José Seguro, foi categórico ao fazer a interpelação. ;Vou dizer o que a maioria dos portugueses gostaria de dizer: o seu tempo chegou ao fim. Perdeu autoridade e credibilidade;, salientou ao assinalar que a execução do programa de ajustamento econômico e o posicionamento político do primeiro-ministro fecharam ;possibilidade de diálogo;.

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Passos Coelho fez questão de lembrar que os ajustes foram concebidos e assinados em 2011 pelo PS, quando estava no poder; e que a austeridade é efeito da falta de autonomia no orçamento do Estado português ; o programa de ajustamento segue metas estabelecidas com a Troika, formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e pela Comunidade Europeia (CE).

A instabilidade política pode agravar o momento econômico de Portugal, que nas próximas semanas vai renegociar as parcelas de pagamento da dívida com a Troika e ainda deve apresentar aos credores um plano de redução de despesas. Em nota, ao fim da missão da Troika em Portugal no dia 15 março, o FMI já enfatizava a importância da ;coesão social; durante o ajustamento econômico.

Na opinião do economista José Manuel Rolo, os credores de Portugal terão de rever no futuro prazos e valores das parcelas de empréstimos. ;A dívida portuguesa vai ter de ser renegociada;. Na avaliação dele, ;em dois ou três anos;, o país terá parte da dívida perdoada como ocorreu recentemente com a Grécia, por causa da falta de condições de pagamento agravadas pela recessão.

Segundo ele, Portugal tem sofrido ;com a atração pelo abismo; o que explica a população estar se manifestando diariamente inclusive utilizando símbolos da Revolução dos Cravos. ;Isso é um indicador do mal-estar do povo;, disse, ao explicar porque as pessoas voltaram a cantar em passeatas nas ruas Grândola, Vila Morena, do compositor português Zeca Afonso (morto em 1987).

Como explica o livro do jornalista e cientista político brasileiro Walder de Góes (Revolução em Portugal; Editora UnB), a canção, que na letra diz ;O povo é quem mais ordena;, foi usada como senha pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para iniciar a marcha que resultou no golpe de Estado de 25 de abril de 1974, que derrubou o regime do Estado Novo português. ;A música é um símbolo sobre a nossa aspiração de igualdade. Cantar hoje é trazer esse sonho à realidade atual;, acrescenta António Lima Coelho, da Associação Nacional dos Sargentos, que na última quarta-feira (20) protestou na porta da residência oficial do primeiro-ministro.

Outras manifestações com os símbolos da revolução, agora contra a austeridade e a favor da demissão do governo, deverão continuar a ocorrer. ;As pessoas reconhecem o que é simbólico;, explica Nuno Carlo de Almeida, porta-voz do movimento ;Que se lixe a Troika;. O movimento prepara-se para recolher assinaturas para uma ;moção de censura popular; (sem valor legal), além de organizar atividades diárias de protesto em Lisboa e outras cidades e organizar uma nova grande manifestação em junho, como a ocorrida em 2 de março.