Rio de Janeiro - Há menos de uma semana da decisão do Congresso Nacional sobre a partilha de royalties do petróleo, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o edital e o modelo de contrato da 11; rodada de licitação. A concorrência está marcada para os dias 14 e 15 de maio e não incluirá blocos do pré-sal. As informações estão disponíveis no endereço www.brasil-rounds.gov.br e no escritório da ANP, no Rio.
Por causa das discussões do marco regulatório do petróleo, que passou por uma revisão depois das descobertas na camada pré-sal, nenhuma rodada de licitação é realizada desde 2008. O marco foi aprovado no fim de 2012, mas sofreu vetos da presidenta Dilma Rousseff. Em votação na última quarta-feira (6), senadores derubaram o dispositivo, prejudicando estados produtores.
De acordo com a ANP, órgão que regula o setor, serão licitados 289 blocos, dos quais 117 foram incluídos recentemente. Do total, 65 estão na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia Tucano (BA), dez na Bacia Pernambuco-Paraíba e seis na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. Mais 166 estão localizados no mar, sendo 81 em águas profundas, 85 em águas rasas e 123 em terra. No total, 11 blocos em 11 bacias sedimentares das regiões Norte e Nordeste estão no edital
Em nota, a agência destacou que o pregão busca diversificar a produção de petróleo e gás entre as regiões, estimular pesquisas sobre as bacias sedimentares, desenvolver a indústria nacional de pequeno e médio porte, além de fixar empresas estrangeiras no país. ;Assim, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda;.
Estão previstos, na próxima semana, seminários para esclarecer as regras ambientais e jurídicas do certame. As inscrições podem ser feitas na internet.