Os portos de Santos, em São Paulo, e de Belém, no Pará, serão os primeiros a terem terminais leiloados no primeiro bloco de privatização previsto ainda no primeiro semestre deste ano. Esses terminais possuem 35 áreas concedidas com contratos vencidos e a vencer até 2017. Sete delas, no litoral santista, e três, na capital paraense, já estão com os contratos vencidos desde 2012. A princípio, pelo menos dez terminais serão licitados pelo menos nesse primeiro lote, de acordo com dados da Secretaria de Portos da Presidência.
A Secretaria de Portos publicou no Diário Oficial de hoje uma lista com 159 áreas que terão seus estudos de viabilidade realizados para serem licitadas ao longo do ano, e, desse total, incluindo os contratos vencidos e a vencer, 42 estudos serão para terminais novos. ;Vamos trabalhar para que todos esses estudos fiquem prontos até final do ano e, na medida em que eles forem ficando prontos, iniciaremos o processo licitatório;, contou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.
O ministro esteve reunido na manhã de hoje com a ministra-chefe da Casa Civil, Glesi Hoffmann, e representantes de várias entidades empresariais que demonstraram apoio ao governo na medida provisória 595, que cria novas regras para o setor portuário. A MP tramita no Congresso e tem até o dia 16 de maio para ser aprovada.
O ministro não informou o valor total dos investimentos das concessões desse primeiro lote, mas ele consta dos R$ 54 bilhões previstos no programa de privatização nos portos brasileiros.