Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a redução da ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.
A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos. Além da redução da TJLP, o governo vai prorrogar as condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.
Mantega anunciou ainda que o PSI terá orçamento de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões virão do BNDES e os R$ 15 bilhões restantes da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.
O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.
Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).
A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.
Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. ;Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no próximo ano;, declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.