Jornal Correio Braziliense

Economia

Empresas de energia preparam recusa à renovação das concessões

O setor elétrico está caminhando para uma ruptura histórica. O governo reafirmou ontem sua resistência em alterar prazos, tarifas e indenizações impostas a concessionárias de geração, transmissão e distribuição de eletricidade para a renovação antecipada de contratos. Com isso, tornou o impasse inevitável. O estrago deverá ocorrer dentro de 20 dias, quando pelo menos três importantes companhias deverão dizer não às condições fixadas pela Medida Provisória (MP) 579.

Contra o ;pegar ou largar; do Planalto e a insegurança que cerca a tramitação da MP no Congresso, as geradoras Cemig, de Minas Gerais, e Cesp, de São Paulo, além da transmissora paulista Cteep, se negam a assinar, em 4 de dezembro, documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para renovar concessões por 20 anos, a partir de 2013, dois anos antes do término atualmente fixado. ;Não vamos assinar um cheque em branco;, revelou ao Correio o diretor de uma dessas companhias ;rebeldes;.

Segundo ele, ao aceitar cortes de até 70% na rentabilidade pela prestação do serviço, concessionárias terão de aceitar perdas não só no fluxo de caixa, mas também decorrentes do risco da própria concessão, como acidentes e multas ambientais. Nesse caso, a viabilidade econômica pode indicar que não se aceitem os termos fixados, optando pela continuação à frente dos empreendimentos até o fim de 2017, e assim também pela continuidade da remuneração atual, mais alta. Depois, também pode valer a pena disputar a relicitação dos mesmos ativos. ;Há empresas que já venderam energia para 2013 e 2014, o que os contratos atuais permitem. Desta forma, estão sendo forçadas a arcar com a diferença paga pelos consumidores;, observa o executivo.