A capacidade de financiamento do Rio de Janeiro precisa ser ampliada para garantir os investimentos que o município precisa fazer, incluindo os relacionados às Olimpíadas de 2016, disse nesta quarta-feira (31/10) o prefeito reeleito da cidade, Eduardo Paes.
Paes se reuniu, na capital federal, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir a elevação em R$ 7,5 bilhões da capacidade de contrair dívidas. De acordo com Paes, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite aos municípios se endividarem em até 120% das receitas correntes líquidas. Segundo ele, a atual dívida da prefeitura do Rio chega a aproximadamente R$ 9 bilhões, valor que atinge somente 40% das receitas.
O volume está impedido de crescer pelo fato de a cidade ter aderido à uma medida provisória (MP) na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitia renegociação dos débitos municipais, porém reduziu a capacidade de financiamento. Antes de aderir à MP, o município podia se endividar até 120% das receitas correntes líquidas, de acordo com a LRF. Agora, não pode mais, pois o limite é 40% das receitas.
[SAIBAMAIS]O prefeito disse que, diante da situação fiscal ;saudável; da cidade, ele busca uma solução para que a capacidade de financiamento do Rio de Janeiro não fique restrita aos limites atuais. "Eu quero ter a possibilidade que todo ente da Federação tem, de ficar dentro da LRF. Você tem o desafio das Olimpíadas, investimentos importantes que têm que ser feitos", argumentou.
Segundo o prefeito, Mantega se comprometeu a analisar o caso. Mas ainda não há sinalização de como a situação poderia ser resolvida, uma vez que a medida provisória que beneficiou o Rio de Janeiro com renegociação dos débitos também engloba outros municípios, não necessariamente com boa situação fiscal. "Esse é o desafio que a gente tem que superar. Acho que ele [o ministro] tem que olhar para uma regra de uma cidade que fez o dever de casa, está saudável", disse.