Lisboa - O governo português apresentou nesta segunda-feira (15/10) seu projeto de orçamento para 2013 que inclui um aumento massivo de impostos e cortes de gastos, apenas dois dias após intensos protestos pelas ruas do país contra novas medidas de austeridade.
"O orçamento proposto é o único possível, não temos qualquer espaço para manobra," disse o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, a jornalistas depois de enviar a proposta de orçamento aos legisladores. As novas medidas, uma condição do fundo de resgate da dívida, inclui uma nova sobretaxa de 4% e uma redução das aposentadorias e benefícios sociais. Gaspar confirmou que a taxa média de impostos aumentará de 9,8% este ano para 13,2%, de acordo com a proposta orçamentária.
As faixas de impostos devem ser reduzidas de oito para cinco, com o teto de 48% a partir dos rendimentos de 80 mil euros, quase metade da antiga faixa. "O orçamento do governo para 2013 é pesado para os portugueses", disse o ministro. "O aumento na carga tributária é muito significativo". O governo aprovou o orçamento austero apesar de, no mês passado, ter tido que recuar em um pacote inicial de medidas e de uma pesquisa realizada na semana passada ter indicado que 70% das pessoas se opõem à política do governo.
Em maio de 2011, o FMI e a UE resgataram Portugal de um iminente colapso da dívida, com uma ajuda de 78 bilhões de euros, condicionada a reformas estruturais e orçamentárias. Os portugueses deixaram claro nos protestos a insatisfação com as medidas de austeridade ligadas ao resgate que evitou a bancarrota nacional. No mês passado, houve muitas greves e protestos e, no sábado, milhares de pessoas se manifestaram nas ruas de Lisboa e muitas outras cidades. Gaspar alertou que "questionar o orçamento é questionar a ajuda" no âmbito do programa de resgate do país.
[SAIBAMAIS]Ele disse que o país teve que implementar as reformas requeridas como parte do resgate para reconquistar sua independência financeira e que, se retardarem o ajuste, "estaremos sob a tutela de nossos credores por um longo tempo". Os aumentos podem piorar a recessão em Portugal. Dados oficiais sugerem que a economia pode encolher 3% este ano com a taxa de desemprego próxima a 16%. É uma "bomba atômica fiscal", disse o líder do Partido Socialista, José Segiro. Para o Partido Comunista, as medidas equivalem a um "massacre".
O principal sindicato CGTP indicou que é "um ataque à dignidade das pessoas". O jornal Diário Econômico considerou que o orçamento é "um insulto ao povo português". Os famosos credores da ;troika; - FMI, União Europeia e Banco Central Europeu - concordaram em amenizar as metas para redução do déficit público, que agora deve ser de 5% do PIB este ano e 4,5%, em 2013. Está concessão, contudo, está ligada a medidas extras.
Até mesmo o presidente português Anibal Cavaco Silva, que veio do Partido Social Democrata do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, expressou preocupação. "Nas circunstâncias atuais, não é certo requerer que um país, que vive um processo de ajuste fiscal, respeite, custe o que custar, um objetivo de dívida pública", postou ele em sua página no Facebook.
A situação é particularmente delicada porque os portugueses, que, até agora, pareciam aceitar a necessária austeridade, mudaram radicalmente de atitude. Este comportamento pode ser reforçado por um novo e controverso estudo do FMI sobre o famoso multiplicador fiscal que parece sugerir que o grau de correção orçamentária em muitos países na Europa ocidental está causando mais danos ao crescimento que trazendo benefícios.
Provavelmente, isso dará combustível àqueles que se opõem à rápida redução dos déficits, como o FMI geralmente solicita. Estas descobertas, contudo, são questionadas por alguns especialistas. Eles consideram que a análise do FMI abrange uma escolha errada de países e, por isso, apresenta um quadro erroneamente sombrio que, em todo caso, pode ser maior que os dados mostram até agora.