A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal teve queda pelo terceiro mês consecutivo, confirmando a desaceleração da economia, a queda da rentabilidade das empresas e também o impacto da desoneração para o setor privado. Em agosto, o volume recolhido em impostos pelo órgão ligado ao Ministério da Fazenda encolheu 8,13% em relação a julho, de R$ 82,1 bilhões para R$ 75,5 bilhões, a preços correntes. Na comparação com agosto de 2011, o recuo (descontado a inflação) foi de 1,74%.
O recolhimento dos principais tributos federais teve queda generalizada em agosto, ficando aquém das previsões do organismo. A receita com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, retraiu 9,49%, para R$ 8,9 bilhões. Somente esses dois itens foram responsáveis por 70% da queda no mês, de acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. ;O volume arrecadado ficou 15,30% abaixo das nossas estimativas;, ela comentou. A arrecadação com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto vinculado, caiu 23,29%. Somente o IPI sobre automóveis, graças ao benefício da isenção do tributo para os veículos de fabricação nacional que foi prorrogado até o fim de outubro, despencou 77,57% no mês passado, para R$ 145 milhões. Uma das exceções foi a receita com a Previdência, que subiu 7,97% no mês em relação ao mesmo período de 2011, totalizando R$ 192,2 bilhões. ;Isso é reflexo de que o mercado de trabalho formal continua crescendo;, afirmou Zayda.
[SAIBAMAIS]No ano acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação da Receita Federal cresceu apenas 0,91% em relação a 2011, para R$ 647,2 bilhões. A desaceleração da economia fez com que a entidade refizesse novamente suas contas. ;A nossa previsão é de crescimento da arrecadação até o fim do ano e esse avanço será de 1,5% a 2%;, afirmou Zayda. Ela sinalizou ainda que, diante do cenário com indicadores macroeconômicos desfavoráveis e das desonerações em curso, será difícil que para que o ritmo de arrecadação cresça mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, como vinha ocorrendo nos últimos anos. Em 2011, por exemplo, enquanto o PIB avançou apenas 2,7%, a arrecadação saltou 10,1%, totalizando R$ 1,025 trilhão, recorde histórico. Atualmente, a projeção do governo para o PIB é de 2% (menos da metade do previsto no início do ano). Enquanto isso, economistas do mercado apostam em uma expansão de apenas 1,57%, conforme o boletim Focus do Banco Central do Brasil.
Desonerações
Em agosto, os benefícios de redução de impostos à indústria brasileira tiveram um impacto de R$ 1,7 bilhão nos cofres do governo. Somente a desoneração do IPI de automóveis representou R$ 555 milhões a menos na arrecadação. A do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos para pessoa física foi de R$ 350 milhões. E a extinção da Cide-Combustíveis implicou em uma desoneração de R$ 850 milhões somente em agosto. No acumulado do ano, as desonerações do governo implicaram em uma renúncia de R$ 4,9 bilhões.