Santiago - A Suprema Corte do Chile ratificou nesta terça-feira (28/8) a paralisação da construção da termoelétrica Castilla, a maior da América do Sul, e de um porto vizinho, localizados no norte do Chile e de propriedade da companhia MPX, do empresário brasileiro Eike Batista, segundo decisão do tribunal.
A decisão confirma a sentença da corte de apelações de Antofagasta, de 6 de março de 2012, que havia ordenado a paralisação das obras por uma suposta contaminação ambiental, e acolhe um recurso de proteção apresentado por moradores de Totoral, na região de Atacama (norte).
De forma unânime, o máximo tribunal do país confirmou a decisão do tribunal da cidade de Antofagasta, que havia considerado ilegal a autorização ambiental que permitia a construção da central de Castilla e do porto de mesmo nome para fazer o abastecimento de carvão e petróleo.
A Suprema Corte questionou o fato de a MPX ter apresentado de forma separada os relatórios de impacto ambiental da termoelétrica e do porto, o que é ilegal, de acordo com a legislação chilena.
"O que aqui se questiona é que tanto o Projeto Porto como o Projeto Central Termoelétrica são, na realidade, um só, e que a apresentação da avaliação de forma separada vulnera a lei", segundo a decisão.
[SAIBAMAIS]Com esta resolução, o projeto, um dos maiores investimentos de Eike Batista no exterior, destinado a abastecer as grandes mineradoras de cobre no norte do Chile, fica paralisado.
Caso queira seguir em frente com o projeto, a MPX deverá apresentar um novo estudo do impacto ambiental que considere os dois projetos de forma conjunta e sua conexão para a transferência do carvão e do petróleo, o que poderá levar a uma atraso de dois anos, segundo estimativas privadas.
O projeto Central Castilla constituía um investimento de 4,4 bilhões de dólares e deveria gerar 2.100 MW a base de carvão, mais 254 MW em suinas adjuntas com combustão de diesel.
Os moradores da zona e grupos ambientalistas rejeitam o projeto porque o consideram uma ameaça para a extraordinária biodiversidade da região conhecida como Punta Cachos, onde existem colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos marinhos, entre outros animais.