A Caixa Econômica Federal espera superar a meta de liberação de crédito para construção e reforma de casas de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A meta do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, é financiar a construção e a reforma de 60 mil moradias, entre 2011 e 2014.
Segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, a expectativa é que no início do próximo ano essa meta seja alcançada e revisada. Desde que o banco começou a atuar no programa, em setembro de 2009, foram liberados recursos para 29.131 famílias. Desse total, no primeiro semestre deste ano, foram atendidas 9.665. ;Pelo volume de propostas em análise atualmente na Caixa, será possível superar essa meta;, disse. De acordo com ele, atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise. Rezende destacou que o programa ganhou maior impulso no ano passado, quando foi feita articulação com entidades de classe para atender melhor às necessidades dos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Em média, são liberados R$ 25 mil por unidade habitacional.
No último dia 9, o Banco do Brasil (BB) também passou a fazer parte do PNHR. A meta é liberar crédito para 100 mil unidades habitacionais até julho de 2014. Para Rezende, a participação do BB vai ajudar a contribuir para reduzir o déficit habitacional rural, estimado em cerca de 1 milhão de unidades.
Ao anunciar a participação no programa, o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, negou que a entrada do banco seja para competir com a Caixa. ;O fator mais importante que determinou o ingresso do Banco do Brasil nesse segmento é a relação estreita que o banco tem com os agricultores familiares. Não estamos concorrendo com a Caixa. Estamos complementando um trabalho que a Caixa faz com bastante competência;, disse. Para o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, apesar de o país ainda estar longe de superar o déficit habitacional no setor rural, o programa pode ajudar a reduzir o problema. ;Talvez sejam necessários dez ou 20 anos;, estimou.
Segundo Rovaris, o setor está confiante na promessa do governo de que não faltará recursos para o programa. Ele acrescentou que o segmento rural tem negociado com o governo a participação de outros bancos públicos no programa ; Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - e também cooperativas de crédito. Outra reivindicação é que trabalhadores assalariados rurais, como cortadores de cana, também tenham acesso ao programa rural, assim como assentados da reforma agrária.
De acordo com a Caixa, podem ser atendidos pelo PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas pelo município ou pelo estado ou por entidade representativa sem fins lucrativos, sindicatos, cooperativa ou associações. Essas entidades apresentam o projeto para a Caixa. As propostas devem atender no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo. Para ter acesso a crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil. Segundo o BB, nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros e o subsídio é 96%. O prazo para pagamentos é até quatro anos.
No grupo 2 do programa, enquadram-se as famílias com renda anual acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, estão as famílias com renda anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ano ano mais a TR. Nos grupos 2 e 3, podem ser financiados até R$ 80 mil.