A suspensão de venda de 268 planos de saúde pegou de surpresa muita gente no mercado. A ANS estava precisando dar essa resposta às operadoras?
A suspensão é fruto de uma resolução normativa que foi publicada em julho do ano passado. Nós fizemos uma pesquisa com as operadoras em julho de 2010, perguntamos a elas quais eram os prazos adequados para atendimento e qual tempo levavam para realizar os atendimentos. De mil operadoras pesquisadas, 800 responderam e a resolução foi publicada. Portanto, a agência não está dando uma resposta. Isso é parte integrante de uma agenda. Foi algo muito planejado.
Mas, até então, o que se via eram medidas e punições mais brandas. O que mudou?
Entrei na agência em novembro de 2009 e a minha percepção era de que havia uma prática de multar as operadoras, mas isso não estava mudando o comportamento das empresas em relação às demandas do consumidor. Então, passamos a tomar medidas que fossem indutoras de comportamento. Passamos a agir administrativamente, como: 1) suspender comercialização de produtos; 2) instalar regimes de direção técnica e definir claramente um monitoramento assistencial; 3) inabilitar gestores. Ou seja, passamos a tomar medidas administrativas paralelas às multas, ações mais imediatas em favor dos clientes. Com isso, atingimos o órgão mais sensível das operadoras, que é o bolso. A entrada de novos clientes, quando suspensa, propicia que a empresa, caso queira continuar a comercializar planos, tenha de se readequar, fazer uma parada para ajustes na sua estrutura.