Madri- O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11/7) novas medidas de ajuste - entre elas uma alta do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) -, para economizar 65 bilhões de euros a mais que as projeções anteriores, seguindo assim as exigências de Bruxelas para o socorro ao sistema financeiro do país.
"Fizemos a única coisa que pudemos fazer para sair dessa situação: aplicamos medidas excepcionais para um momento excepcional", afirmou Rajoy em uma sessão extraordinária do Congresso dos Deputados. "Sei que os passos que estamos dando e os que vamos a dar doem em cada pessoa, em cada indivíduo, mas depois do sacrifício virá a recompensa", completou Rajoy após anunciar a nova bateria de medidas de ajuste.
O IVA subirá de 18 a 21%, após o governo ter se negado durante um longo período a tomar esta decisão, pedida pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O IVA reduzido para alguns produtos subirá de 8 a 10%, mas será mantida a taxa super reduzida de 4% para produtos de primeira necessidade, incluindo alimentos básicos.
A alta dos impostos indiretos também afetará o tabaco, disse Rajoy, que enfatizou a necessidade de redução do déficit público. Ao mesmo tempo, os ministros de Finanças da zona do euro conferiram nesta segunda-feira à Espanha mais um ano para alcançar sua meta de déficit, mas em troca, a Espanha deverá cumprir "estritas obrigações" em meio a seu processo de déficit excessivo, às quais se somarão um orçamento para 2012 já austero, que prevê uma economia de 27,3 bilhões de euros.
A Comissão Europeia, por sua vez, elogiou nesta quarta-feira estas novas medidas, afirmando que "elas serão um passo importante para garantir que a Espanha atinja seus objetivos fiscais este ano", conforme informou Simon O;Connor, porta-voz do comissário europeu para Assuntos Monetários, Olli Rehn. "Em seu conjunto, o (novo) pacote de consolidação fiscal, incluindo renda e redução de gastos, representará uma cifra de 65 bilhões de euros nos próximos dois anos e meio", disse Rajoy.
[SAIBAMAIS]As novas medidas também afetarão a administração pública e seus funcionários, de maneira que serão suprimidas empresas públicas no âmbito local e serão reduzidas em cerca de 30% o número de vereadores, entre outras medidas, com a finalidade de economizar 3,5 bilhões de euros. Além disso, dadas as circunstâncias da economia, excepcionalmente graves, em 2012 será suspenso o abono de Natal, que equivalia ao 14; salário, explicou o chefe do executivo.
As medidas também afetam os desempregados - em um país com uma taxa de desemprego de 24,44% -, cujo auxílio-desemprego será reduzido a partir do sexto mês de 60 a 50% da base reguladora. O novo plano também prevê um novo ajuste dos gastos ministeriais, já reduzidos nos orçamentos de 2012 para 600 milhões de euros, assim como um novo corte de 20% nas subvenções aos partidos políticos, sindicatos e patronais em 2013. Para um país que entrou em recessão no primeiro trimestre e com projeção de crescimento de 1,7% para 2012, estas medidas tentam cumprir as exigências europeias para permitir que a Espanha suavize sua meta de déficit a 6,3% este ano, um ponto a mais que o previsto, após os 8,9% de 2011.
Para 2013, a Espanha terá que reduzir seu déficit a 4,5% e a 2,8% em 2014. Paralelamente, os ministros de Finanças da zona do euro chegaram nesta segunda-feira a um acordo sobre o plano de ajuda aos bancos espanhóis para uma primeira entrega de 30 bilhões de euros antes do final do mês. Ao todo, o plano prevê um máximo de 100 bilhões de euros para recapitalizar o sistema financeiro espanhol, debilitado desde o estouro da bolha imobiliária de 2008.