Autoridades do Executivo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e representantes de empregadores e empregados participam nesta quarta-feira (27/6) de Seminário sobre Trabalho Decente no Brasil. O objetivo é identificar os avanços e recuos das políticas públicas implementadas entre 2006 e 2011 no âmbito das condições trabalhistas.
O seminário é uma preparação para a Conferência Nacional sobre Emprego e Trabalho Decente, que ocorrerá em agosto, em que serão debatidos os objetivos estratégicos do Plano e da Agenda Nacional sobre Trabalho Decente: o respeito às normas internacionais, a promoção de emprego de qualidade, a extensão da proteção social aos trabalhadores e a intensificação do diálogo social.
;Mais do que uma agenda específica, a do trabalho decente se confunde com a agenda social brasileira. Essa discussão coloca o trabalho no centro do processo de desenvolvimento do país;, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.
[SAIBAMAIS]A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou os avanços institucionais, a continuidade e o aprofundamento do compromisso do Brasil com a promoção do trabalho decente. ;A existência de um plano nacional com metas e indicadores demonstra que o país não tem só um compromisso geral, mas metas muito concretas. A capacidade de gerar indicadores sobre o tema é outro avanço, que faz com que não só o governo, mas o conjunto da sociedade, possa acompanhar o que tem sido realizado;, explicou a diretora.
Serão debatidos, ao longo do dia, a inclusão de jovens e de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a erradicação do trabalho escravo e infantil, a discriminação de gênero e raça e o trabalho doméstico.
Participaram ainda da abertura do seminário o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, o representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Narbal Fideli, a secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social, Elisete Berchiol, o secretário de trabalho do Distrito Federal, Washington Luis, e a representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Mônica Oliveira.