Beunos Aires - O projeto de expropriação da petroleira YPF, que era controlada pela espanhola Repsol, entra em fase final nesta quarta-feira (2/5) com o debate na Câmara dos Deputados. A medida será votada amanhã e deve contar com amplo apoio, como aconteceu no Senado.
A expropriação de 51% do patrimônio da YPF receberá voto favorável do bloco majoritário do peronismo governista, assim como do radicalismo (segunda força legislativa) e do socialismo, os principais partidos da oposição, anteciparam ambas as forças.
Um longo debate, previsto para começar à tarde (19h00 GMT, 16h00 de Brasília), no plenário, contará com a intervenção de 200 deputados, enquanto a votação definitiva acontecerá na quinta-feira.
Na semana passada, o Senado deu o primeiro passo para a aprovação do projeto da presidente Cristina Kirchner com apoio de 90% dos legisladores presentes na sessão (63).
[SAIBAMAIS]"São dois dias porque haverá muitos deputados que farão uso da palavra. E estimamos que no momento da votação, poderemos chegar a 200 votos favoráveis" (dos 257, no total), considerou nesta quarta-feira o líder do bloco peronista, Agustín Rossi.
Rossi elogiou "a decisão política inteligente dos blocos da (principal) oposição de acompanhar esta iniciativa do governo".
O bloco de 11 deputados da Proposta Republicana (PRO, direita) liderado pelo prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, votará contra.
A Espanha, junto com a União Europeia e organismos internacionais, criticou a decisão da Argentina, enquanto a imprensa espanhola alertou nesta quarta-feira que essa medida pode incentivar outros governos da região a adotar medidas similares, depois de a Bolívia fazer o mesmo com a filial local da espanhola Rede Elétrica da Espanha (REE).
O projeto estabelece que o Estado argentino controlará 51% da YPF - dividido entre o governo (26,03%) e as províncias (24,99%) - o grupo local Petersen manterá 25,46%, a própria Repsol ficará com 6,43% e o restante das ações (17,09%) permanecerá no mercado acionário.
O governo argentino alegou que foi obrigado a importar hidrocarbonetos, gastando 9,3 bilhões de dólares, quase o equivalente a seu superávit na balança comercial, devido a suposta falta de investimentos do grupo espanhol na YPF, privatizada em 1992.
A YPF produz 34% do petróleo e 25% do gás na Argentina e representa 54% do refinamento do mercado, segundo o Instituto Argentino de Petróleo (IAP).
A Repsol já adiantou que reivindicará pelo menos 10 bilhões de dólares em indenização e que buscará seus direitos em tribunais internacionais.
O presidente do grupo, Antonio Brufau, disse que pedirá "uma compensação através da arbitragem internacional", que deverá "ser pelo menos igual" ao valor de sua participação, estimada em 10,5 bilhões de dólares.
A Argentina sustenta ainda que a Repsol deixou uma dívida de 9 bilhões de dólares e que entre 1999 e 2011 cobrou dividendos por 15,728 bilhões de dólares, em sua maioria enviados ao exterior.