Jornal Correio Braziliense

Economia

Espanha diz que Bolívia garantiu indenização por expropriação de companhia

Madri - O governo espanhol classificou de negativa a decisão da Bolívia de expropriar a filial espanhola da Rede Elétrica da Espanha (REE), anunciada na terça-feira (1/5), mas assegurou que o governo de Evo Morales garantiu o pagamento de uma indenização, que será cobrada pela Espanha.

"O que a Bolívia garantiu é que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de eletricidade", declarou Luis de Guindos em Bruxelas. "Evidentemente, este é um elemento que o governo espanhol vai vigiar para que se chegue efetivamente a um preço justo", completou.

Esta foi a primeira reação oficial do governo espanhol após o anúncio do presidente boliviano, Evo Morales, de nacionalizar a empresa que transporta dois terços da rede elétrica na Bolívia.

[SAIBAMAIS] "O governo espanhol não gosta deste tipo de decisão, principalmente porque acreditamos que é fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimentos em países como a Bolívia", afirmou De Guindos.

"A Rede Elétrica estava oferecendo um bom serviço do ponto de vista da economia da Bolívia e dos cidadãos da Bolívia", assegurou.

De Guindos destacou, no entanto, que a Espanha não acredita "que exista em absoluto qualquer tipo de situação generalizada" na América Latina.

"Tem implicações a médio prazo do ponto de vista do que é o desenvolvimento econômico destes países e do que é garantia dos investimentos, e os investimentos são fundamentais", acrescentou.

A REE afirmou nesta quarta-feira em um comunicado que "se põe a disposição do governo da Bolívia" para negociar "uma compensação" adequada à expropriação de sua filial no país andino, a Transportadora de Eletricidade (TDE).

"A Rede Elétrica, que se põe à disposição do governo da Bolívia para iniciar as negociações pertinentes, confia que ambas as partes chegarão a um acordo para alcançar uma compensação adequada e defender assim os interesses de seus acionistas, tanto nacionais como internacionais", afirmou a companhia espanhola em um comunicado.

A União Europeia (UE), por sua vez, se declarou preocupada e vigilante com a situação e exigiu uma "compensação rápida" por parte da Bolívia.

"Ações deste tipo enviam um sinal negativo aos mercados sobre o clima de negócios para investir na Bolívia. Confiamos que as autoridades bolivianas cumpram com seus compromissos de investimento com a Espanha e garantam uma compensação rápida e adequada depois desta expropriação", indicou o porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, John Clancy.

A REE informou nesta quarta-feira que a medida boliviana não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados da empresa.

"O aporte da TDE (Transportadora de Eletricidade, filial da REE na Bolívia) aos números de negócios do grupo Rede Elétrica Corporação é de 1,5% e, portanto, não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados do grupo", afirma a empresa em um comunicado.

Na véspera, o presidente de Bolívia, Evo Morales, nacionalizou a Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Internacional, filial do Grupo Rede Elétrica, da Espanha, e ordenou às Forças Armadas sua ocupação.

A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia.

Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página na web da empresa.

Morales, um descendente indígena de tendência esquerdista, tomou a medida em meio de protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo.

O líder boliviano já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, para nacionalizar a produção de petróleo, empresas de eletricidade e de fundições.

Esta nacionalização acontece duas semanas depois da Argentina expropriar a filial YPF do grupo espanhol Repsol. Apesar das medidas nacionalistas, Morales tem evitado opinar sobre a decisão argentina de expropriar 51% da petroleira YPF, sob o controle da espanhola Repsol. "É um tema da Argentina e da Espanha", disse ele em recente coletiva de imprensa.

A expropriação decidida pela presidente argentina Cristina Kirchner "não vai nos trazer nenhum problema porque temos uma relação de muita confiança com a Repsol (...). A Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem", afirmou.

Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, 10 petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas gasíferas bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.