O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (26/4) a publicação de uma circular para obrigar os bancos em processo de fusão a darem mais benefícios aos seus clientes e acionistas, quando houver risco de concentração e redução da concorrência. "O BC costuma avaliar as fusões, mas agora está criando uma metodologia específica, inspirada nas regras internacionais", explicou o chefe do departamento de organização financeira (DOF) do órgão, Adalberto Gomes da Rocha.
De acordo com o responsável pela consultoria de análise de atos de concentração do Banco Central, Mitchurim Borges Diniz, as instituições financeiras que obtiverem ganhos elevados com a sinergia das operações, deverão dar uma contrapartida para os clientes, como a redução de tarifas bancárias e a melhoria do atendimento aos correntistas. Para isso, eles terão que celebrar um Acordo de Controle de Concentração e respeitá-lo sob o risco de sofrerem penalidades. As cláusulas serão discutidas pelas duas partes, juntamente com o Banco Central.
"O BC irá determinar se haverá a necessidade da assinatura do acordo e isso será feito caso a caso. Nem todas as fusões terão essa obrigação. Somente as que caracterizarem ato de concentração", explicou.
A metodologia, os parâmetros e os conceitos usados na análise serão expressos em um Guia para Análise de Atos de Concentração no Sistema Financeiro a ser publicado pelo BC.