Governo nomeia dez vezes menos servidores este ano, mesmo com Funpresp

Apesar de o governo afirmar que as nomeações no serviço público seguem em ritmo normal independentemente da expectativa de entrada em vigor do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), dados obtidos pelo Correio demonstram o contrário: as autorizações para contratação de servidores de 1; janeiro até ontem equivalem a apenas 9,1% das registradas em igual período de 2011. Em números exatos, foram 455 autorizações em 2012, ante 4.984 entre janeiro e 12 de abril do ano passado. Só ontem, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 295 aprovados em concursos de três órgãos: os ministério da Saúde, da Cultura e do Meio Ambiente.

O Funpresp foi aprovado pelo Senado no último dia 28, com prazo de 180 dias para ser criado, e com expectativa de que saia do papel bem antes disso. Isso significa que ao menos parte das nomeações autorizadas ontem só deve ser efetivada quando o fundo já estiver funcionando. O motivo é que, conforme publicação no Diário Oficial da União de ontem, as contratações nos ministérios da Cultura (29) e do Meio Ambiente (50) só poderão ocorrer a partir de junho. Já no Ministério da Saúde (216), elas podem ocorrer a partir deste mês, embora as portarias assinadas pela ministra Miriam Belchior não estabeleçam um limite máximo para que sejam feitas e, assim, o órgão pode segurá-las até que saia o fundo. Das 4.984 nomeações autorizadas até 12 de abril do ano passado, 4.683 foram para o Ministério da Educação. Dessas, 2.867 foram para cargos de professor e 1.816 para técnico administrativo.