Jornal Correio Braziliense

Economia

Portabilidade de empréstimos de um banco para outro é legal mas pouco usada

A possibilidade de fazer a portabilidade dos contratos de empréstimos de um banco para o outro já é prevista em norma do Banco Central desde 2007, mas é pouco utilizada pelos brasileiros, embora a quantidade de contratos transferidos venha crescendo a cada ano ; a média anual tem sido de 32 mil. Com a cobrança de juros bem menores pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, a tendência é de que o mecanismo decole, pois será muito vantajosa a troca. A portabilidade vale para todos os tipos de empréstimos, incluindo de veículos e de imóveis.

Não pode ser cobrada qualquer taxa pelo serviço de transferência, seja pelo banco original ou por aquele para o qual a dívida está sendo portada, nem novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cobrança de taxa de abertura de crédito e de outros serviços já é proibida mesmo para empréstimos novos.

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