Brasília - O governo federal aposta na qualificação do programa de zoneamento agroecológico para expandir o sistema de seguro rural no país. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, será assinado nos próximos dias um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudo e análises que melhorem o gerenciamento do risco do seguro rural e ajude a traçar um plano de metas para os próximos cinco anos.
Rocha explicou que, atualmente, o zoneamento é genérico, muitas vezes proibindo uma região inteira de um determinado estado de produzir certo tipo de grão. ;Será que é toda a região que tem grande risco no plantio de soja, por exemplo? Será que não há algumas partes onde se poderia plantar grãos sem alto risco? Queremos reduzir a escala e qualificar o zoneamento;, disse nesta terça-feira (27/3) o secretário durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Embora em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, mais de 90% da produção sejam segurada contra perdas causadas por eventos climáticos, a média brasileira é apenas 7,9%. Além disso, o governo reduziu os recursos públicos a serem aplicados no seguro rural de R$ 253 milhões no ano passado para R$ 174 milhões em 2012. Segundo Rocha, será feita uma avaliação para tentar ampliar esse valor e, pelo menos, igualá-lo ao de 2011.
A superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Santos, disse que os prêmios do seguro rural que os produtores precisam pagar ainda são muito altos, o que os tornam impeditivos. ;É preciso a determinação do governo de se executar uma política de seguro rural;.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que fez o requerimento pedindo a audiência para tratar do assunto, declarou que o Fundo de Catástrofe foi sancionado há dois anos e ainda não tem recursos. Pela lei, o fundo teria parceria público-privada para garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura complementar dos riscos do seguro rural em casos de catástrofes climáticas como secas, geadas intensas ou excesso de chuvas.