O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (15/3) que o governo estuda a redução da alíquota de 1,5% da contribuição sobre o faturamento das empresas que tiverem desoneração da folha de pagamento. ;Estamos discutindo a alíquota. Ano passado, fizemos alíquota de 1,5% e, agora, estamos discutindo redução dessa alíquota. Poderá ser menor que 1,5%, mas não fechamos. Só conversei com quatro setores;, disse.
Atualmente, os setores de confecção, calçados e tecnologia da informação são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento pelo Plano Brasil Maior. Os empresários têm 1,5% tributado do faturamento em vez dos 20% do pagamento sobre a folha. Hoje, representantes dos setores de têxtil, aeroespacial, peças para automóveis e móveis estiveram reunidos com Mantega para tratar da desoneração da folha de pagamento.
Como contrapartida do benefício, o governo pede dos empresários a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos trabalhistas. ;Sempre todas essas medidas são mediante contrapartida da indústria. Quando fizemos a desoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], sempre vem junto com contrapartida. [O empresário] Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores;, observou.
Na última sexta-feira (9/3), após reunião com empresários em São Paulo, Mantega revelou que havia convidado mais setores para serem beneficiados no processo de desoneração da folha. No entanto, o valor da alíquota que substituirá o pagamento do INSS está indefinido. Atualmente, em troca de 20% de pagamento sobre a folha, é cobrada alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas dos setores confecção, calçados e tecnologia da informação.
Mantega ressaltou ainda que o benefício vai impactar em ;desoneração completa; para o exportador brasileiro. ;Isso vai dar mais competitividade para a indústria e vai desonerar totalmente a exportação brasileira, porque você está trocando alíquota de INSS, deixa de pagar 20% e paga pequena alíquota sobre o faturamento, mas aquele que exporta não paga nada. É uma desoneração completa da folha para o exportador brasileiro.;
O encargo sobre a tributação só incide sobre o faturamento do mercado interno. Segundo o ministro, as medidas objetivam dar maior competitividade ao país diante do quadro de instabilidade financeira mundial.
;Estamos negociando com a indústria a desoneração da folha, porque nós consideramos, na disputa internacional, o que os outros países estão fazendo é reduzindo o custo do trabalho, reduzindo salários, direitos dos trabalhadores etc. Não é isso que nós vamos fazer aqui, mas temos que reduzir os custos do trabalho. De que forma? Reduzindo os encargos. É por isso que a desoneração da folha é muito bem-vinda neste momento porque vai reduzir o custo da folha salarial dos setores industriais;, explicou. beneficiar