O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou nesta quinta-feira (8/3) qualquer relação entre os investimentos em caderneta de poupança e a renegociação da Dívida Pública Federal (DPF). Setores do mercado financeiro avaliam que, com as seguidas reduções da taxa de juros, em algum momento, muitos investidores podem migrar dos fundos de investimentos para as cadernetas de poupança.
A poupança passaria a ser mais vantajosa, porque não recolhe, como os fundos, Imposto de Renda e não paga taxa de administração às instituições financeiras. Nesta quarta-feira (7/3), o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central acelerou a redução na taxa básica de juros (Selic), que caiu de 10,5% para 9,75%.
"Para o Tesouro, as condições de mercado, neste momento, permitem, com grande tranquilidade, [promover] as estratégias do Plano Anual de Financiamento [PAF] que estamos anunciando. Não há nenhuma previsão de mudança decorrente disso", disse Augustin.
Hoje, o Tesouro Nacional anunciou o PAF de 2012 . Pelo plano, a DPF poderá crescer até R$ 183,65 bilhões e chegar a R$ 2,05 trilhões neste ano. O governo mostra também que a estratégia continua sendo reduzir a parte da Dívida Pública Federal que é corrigida pela Selic.
Por outro lado, procurará aumentar a participação de títulos prefixados na dívida. Este tipo de papel é mais vantajoso para o governo porque as taxas são definidas no memento da venda. Desse modo, há maior previsibilidade de quanto será gasto no momento do resgate e menor vulnerabilidade do Tesouro, o que facilita a administração da dívida. Outra meta é vender um volume maior de papéis corrigidos pela inflação, disse Augustin.
"O plano tem por objetivo criar no mercado uma segurança sobre a ação que será adotada pelo governo, mas as condições podem ser diferentes das que nós projetamos. Neste ano, temos um grau de previsibilidade bem maior", destacou. Em janeiro, por exemplo, o governo fez resgates da dívida com os credores de R$ 113, 58 bilhões, o que representa 26,68% dos vencimentos da Dívida Pública Federal de todo o ano de 2012.
De acordo com o secretário, é preciso ressaltar que o Tesouro Nacional tem "colchões de liquidez" [reservas] para administrar o refinanciamento da dívida federal, principalmente neste momento de crise internacional. O primeiro é uma poupança equivalente a seis meses de vencimento da dívida e o segundo, as operações de compra de dólares. Em tais operação, foram feitas compras equivalentes a US$ 7,4 bilhões, suficientes para pagar 49% da dívida externa a vencer até 2015.
A compra de dólares só não ficou acima desse volume porque o Tesouro está impedido de compra moeda estrangeira por um período maior que quatro anos. A regra, no entanto, não é rígida e pode ser alterada, dando mais flexibilidade às operações do governo.
De dezembro de 2004 até dezembro de 2011, o estoque da Dívida Pública Federal Externa caiu de US$ 76,5 bilhões para US$ 44,4 bilhões.